Dispõe sobre procedimentos para realização de Cursos, Projetos, Treinamento e Aperfeiçoamento. Publicada no D.O.E. de 20/09/2005.(Alterada pela Portaria GP-EM nº02/2006) . (Alterada pela Portaria GP-EM N. 01/2011). (Alterada pela Portaria GP-EJ N. 01/2015)

Designa Juíza Coordenadora do Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no D.O.E. de 28/06/2005.

Modifica o Capítulo."CART" da Consolidação das Normas da Corregedoria, para regulamentar o procedimento relativo ao convênio Bacen Jud, quando a execução se der por intermédio de carta precatória e dá outras providências

Altera o Capítulo."AUT" da Consolidação das Normas da Corregedoria, nos respectivos Art. 1º, incisos II e III; Art. 2º, inciso III e respectiva letra "d"; Art. 3º, "caput" e parágrafos 1º, 2º e 3º; Art. 5º, incisos I e VII e Art. 12,"caput"

Autoriza o deslocamento das Varas do Trabalho de Araraquara, em sistema de rodízio, ao Município de Américo Brasiliense, para realização de audiências dos processos originados nos Municípios de Américo Brasiliense, Motuca, Rincão e Santa Lúcia, e recebimento de ações novas.

Regulamenta a divulgação e afixação de cartazes. Publicada no D.O.E. de 18/08/2005. Revogada pela Portaria GP- 04/2007.

Altera o Capítulo "DISP", da Consolidação das Normas da Corregedoria, adequando-o aos dispositivos acrescentados pelo Provimento GP-CR-14/2005 (Capítulo "AUT", da CNC)."DISP" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

Altera o art. 3º do Capítulo "NOT" da Consolidação das Normas da Corregedoria, com relação à obrigatoriedade da notificação pessoal das partes para a audiência inicial e permite a ciência concomitante do(s) respectivo(s) advogado(s) acerca do referido ato processual.."NOT" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

Padroniza os procedimentos para registro e autuação de processos."AUT" da Consolidação das Normas da Corregedoria.