Altera e complementa o Ato Regulamentar GP nº 04/2004, que disciplina as remoções a pedido no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicado no D.O.E. de 07/12/2005 (Revogado pelo Ato Regulamentar GP nº 05/2006)

Regulamenta as atividades relacionadas aos estagiários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, revogando as disposições em contrário, em especial o Ato Regulamentar GP nº 3/2002. Publicado no D.O.E. de 15/07/2005. (Alterada redação do artigo 7º, pelo Ato Regulamentar GP nº 03/2007). Revogado pelo Ato Regulamentar GP nº 01/2009.

06 de junho de 2005 - Altera o parágrafo 1º do artigo 2º do Ato GP nº 03/2003. Publicado no D.O.E. de 14/06/2005.

Dispõe sobre o recurso cabível das decisões administrativas proferidas pela Corregedoria Regional. Publicado no DOE-PJ de 15/06/2005.

Amplia a competência da 1ª Seção de Dissídios Individuais deste Regional. Publicado no DOE-PJ de 01/06/2005.

Amplia a competência da Seção de Dissídios Coletivos deste Regional. Publicado no DOE-PJ de 27/04/2005.

Aprova o Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Alterada pela Resolução Administrativa N. 03/2009, pela Resolução Administrativa N. 05/2009, pela Resolução Administrativa N. 14/2009, pela Resolução Administrativa N. 07/2010 e pela Resolução Administrativa N. 05/2011). Publicada no DOE de 25/05/2005.

Altera a competência territorial das Varas do Trabalho de Itanhaém e Registro. Publicada no DOE de 02/06/2005.

Altera a competência territorial das Varas do Trabalho de Batatais e Ribeirão Preto. (Alterada pela Resolução Administrativa nº 02/2006). Publicada no DOE de 02/06/2005.