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2005

Provimento GP-CR Nº 011/2005

Altera disposições do Capítulo "NOT" da Consolidação das Normas da Corregedoria, relativas aos dias de publicação das notificações e intimações na IMESP.

Provimento GP-CR Nº 008/2005

Modifica os Artigos 4º e 5º do Capítulo "AUD" da Consolidação das Normas da Corregedoria, para redefinir o recebimento de autos para sentença ou para decisão de embargos de declaração.

Provimento GP-CR Nº 005/2005

Prorroga a suspensão, até 31/12/2005, da eficácia do inciso III, do artigo 2º, do Capítulo "REM", da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional.

Provimento GP-CR Nº 009/2005

Acrescenta artigos ao Capítulo "HAST" da Consolidação das Normas da Corregedoria, para dar diretrizes à atuação de leiloeiros na Justiça do Trabalho da 15ª Região.

Provimento GP-CR Nº 003/2005

acrescenta artigos ao Capítulo "NOT" da Consolidação das Normas da Corregedoria, a fim de evitar a desnecessária oneração do processo nos casos de revelia.

Provimento GP-CR Nº 001/2005

modifica os Capítulos "LIQ" e "DISP" da Consolidação das Normas da Corregedoria, para regulamentar a remessa de autos ao arquivo provisório, inclusive os relativos à massa falida.
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Rua Barão de Jaguara, 901 - Centro
CEP:13015-927 - Campinas/SP

Horário de funcionamento:
De segunda a sexta, das 9h às 18h

Telefones:
+55 (19) 3236-2100 / 3231-9500

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