COMUNICA, para conhecimento e cumprimento, o teor do Provimento nº 3/2003, do C. Tribunal Superior do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1

Altera a Portaria GP nº 11/2003, modificando a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Publicada no D.O.E. de 30/03/2004, página 1. (Alterada pela Portaria GP 07/2007).

Cria a Comissão Temporária de Qualidade Total. Publicada no D.O.E. de 05/04/2004.

Determina a suspensão dos feitos no âmbito da 15ª Região, em razão da greve da Advocacia Pública Federal. Publicada no D.O.E. de de 07/04/2004 (revogada pela Portaria GP-09/2004).

Revoga a Portaria GP-08/2004. Publicada no D.O.E. de 17/05/2004.

Regulamenta a centralização de recebimento de notificações pela Telesp Celular S/A. Publicada no D.O.E. de 19/10/2004 - (revogada conforme publicação no D.O.E. de 28/07/2005)

Regulamenta o Setor de Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no D.O.E. de 21/10/2004.

Regulamenta o uso de fac-simile para encaminhamento de petições e documentos dirigidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no D.O.E. de 10/12/2004. Revogada pela Portaria GP/VPJ nº 04/2007

Regulamenta o Centro de Memória, Arquivo e Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no D.O.E. de 21/10/2004.

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2005. Publicada no D.O.E. de 15/12/2004.