altera o art. 1º do Provimento GP nº 01/1990.

modifica o Capítulo "BOLE" da Consolidação das Normas da Corregedoria, para extinguir o Boletim Estatístico anual dos Órgãos de primeira instância.

modifica o Capítulo "OFJU" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

modifica o Capítulo "CUST" da CNC (da execução somente por custas processuais).

suspende, até 31/12/2004, a eficácia do inciso III, do artigo 2º, do Capítulo "REM", da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional.

modifica o Capítulo "ALV" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

modifica os Capítulos "CARG" e "DISP" da Consolidação das Normas da Corregedoria, em razão da implantação da consulta a andamentos processuais na internet.

modifica o artigo 4º do Capítulo "REM" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

Regulamenta a remoção, a pedido, prevista no art. 36, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicado no D.O.E. de 27/12/2004. (Alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 08/2005). (Revogado pelo Ato Regulamentar GP nº 05/2006).

Altera a composição da Comissão de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicado no D.O.E. de 06/02/2004. (Altera o Ato GP nº 02/2003)