Normas TRT 15

• Portaria GP n. 059/2023 - Atualiza a composição do Comitê de Documentação e Memória, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

• Resolução Administrativa  n. 06/2022 - Atualiza e regulamenta a Política de Gestão Documental e define a Política de Gestão da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

• Provimento GP-VPJ-CR n. 02/2016 - Regulamenta o Arquivo Central do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

• Ato Regulamentar GP-VPJ n. 01/2009 - Regulamenta o uso do selo "Guarda Permanente" no âmbito do TRT 15ª Região.

• Portaria GP n. 19/2004 - Regulamenta o Centro de Memória, Arquivo e Cultura do TRT da 15ª Região.

• Resolução Administrativa n. 06/2004 - Institui o Centro de Memória, Arquivo e Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

• Portaria GP n. 10/2003 - Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 15ª Região.

• Resolução n. 02/2003 - Institui o Programa de Gestão de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Normas CNJ

• Resolução 324/2020 do CNJ - Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname

• Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário - CNJ

• Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário - CNJ

• Resolução nº 91/2009 do CNJ - Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário.

Normas CSJT

• Resolução n° 142/2014 do CSJT - Acrescenta o art. 1º– A e altera o art. 1º e os prazos de guarda definidos na Resolução CSJT n.° 67, de 30 de abril de 2010, que editou a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

• Resolução nº 67/2010 do CSJT - Edita a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

• Gestão Documental
• Legislação
• Procedimentos para eliminação de autos findos
• Tabelas de Temporalidade