Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas - Notícias

 

Acesse as notícias mais recentes sobre a temática do Comitê:
 

Racismo sistêmico é tema de seminário no TRT-15
O Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas e o Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveram o seminário “Racismo Sistêmico - Desafio do Estado Constitucional” em 28/11/2024. 
 

Dia Mundial da Justiça Social - 20 de fevereiro
A justiça social é um conceito fundamental que busca garantir a equidade e a igualdade de oportunidades para todos os indivíduos, independentemente de sua origem, raça, gênero ou condição socioeconômica.
 

Cresce número de processos relacionados a trabalho escravo na 15ª Região
Em decisão recente, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu,  por unanimidade, as condições análogas às de escravidão a que era submetido um trabalhador rural.
 

Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador submetido a condições análogas à escravidão
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou o proprietário de uma fazenda ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador submetido a condições análogas à escravidão. 
 

“O futuro do processo estrutural no Brasil: desafios e perspectivas” é debatido em seminário na Escola Judicial
Como exemplo bem-sucedido de processo estrutural já aplicado no TRT-15, houve o julgado pela juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, num caso de trabalho análogo a escravo, em que a solução envolveu a atuação de múltiplos órgãos.
 

80 anos JT Campinas: Atividade dos Comitês é apresentada em seminário no TRT-15
Parte da programação comemorativa pelos 80 anos da instalação Justiça do Trabalho em Campinas, em 17/10/2024 aconteceu a apresentação de alguns dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede do Tribunal. 
 

Justiça do Trabalho lança campanha “Trabalho decente pra gente!”
A Justiça do Trabalho lançou a campanha nacional “Trabalho decente pra gente!”. A iniciativa destaca que o trabalho decente é um direito de todas as pessoas e chama a atenção para o fato de que todas elas precisam ter direitos assegurados nas relações de trabalho, independentemente das atividades profissionais ou dos postos que ocupem. 
 

Com contribuição do TRT-15, JT elabora protocolo de diretrizes para julgamentos sob perspectiva das desigualdades
A Justiça do Trabalho lançou, nesta segunda-feira (19), três protocolos de julgamento que orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais.
 

Seminário debate trabalho escravo e os mecanismos de combate
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região  promoveu, nesta terça-feira, 30/4/2024, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, em parceria com a Escola Judicial, o Seminário “Trabalho Escravo: uma chaga que persiste no Brasil – mecanismos de combate”.
 

Trabalho escravo é tema de seminário na terça, 30/4
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região  promove, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, em parceria com a Escola Judicial, o Seminário Trabalho Escravo: uma chaga que persiste no Brasil - mecanismos de combate. 
 

Inclusão do afrodescendente ao trabalho decente e erradicação do trabalho infantil são tema de seminário promovido pelo TRT-15 e UniSALESIANO em Araçatuba
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com o Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSALESIANO, unidade de Araçatuba/SP, promoveu o Seminário “Aprendizagem como instrumento de inclusão do afrodescendente ao trabalho decente e erradicação do trabalho infantil”. A programação contou com o lançamento do livro "Trabalho Decente e Agenda 2030.
 

Justiça do Trabalho reforça alerta para o combate ao trabalho escravo contemporâneo
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo rememora necessidade de esforços atuais para a defesa do trabalho decente e seguro para todas e todos.
 

Programa Escola ao Vivo debate racismo no Brasil
Na sexta-feira, 24/11/2023,  o Comitê para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade e o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Etnia e Diversidade e de Tratamento em relação à Pessoa com Deficiência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Escola Judicial da Corte debatem o tema.
 

Congresso Rural: último painel aborda impactos da revisão da NR-31 nas relações de trabalho no campo
No sexto e último painel do XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, os palestrantes discorreram sobre “A revisão da NR-31 e os impactos nas relações de trabalho no campo”.
 

Trabalho escravo e direitos da personalidade são debatidos no 5º painel do Congresso Rural
O 5º painel do XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural tratou do tema “Direitos da personalidade no meio rural”, presidido pelo ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen.