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2013

GP

Altera o "caput" do artigo 1º e o parágrafo único do artigo 4º da Portaria GP nº 79/2013, que constitui Grupo de Trabalho para realização de testes na versão 1.4.8 do PJe-JT e correção dos respectivos fluxos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 1º e 2º Graus. Divulgada no D.E.J.T. em 19/12/2013, à página 01.
Fixa novos valores de ressarcimento parcial dos planos de saúde. Divulgada no D.E.J.T de 10/12/2013, págs. 01 e 02. Revogada pela Portaria GP N. 30/2014.
Constitui Grupo de Trabalho para realização testes na versão 1.4.8 do PJe-JT e correção dos respectivos fluxos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 1º e 2º Graus. Divulgada no D.E.J.T de 19/12/2013, págs 01 e 02.(*republicada por erro material). (Alterada pela Portaria GP N. 82/2013).
Indica Magistrados para atuarem como gestores regionais do Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil. Divulgada no D.E.J.T de 26/22/2013, págs. 02 e 03.
Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas de Franca (inclusive no Serviço de Distribuição de Feitos), Mococa e Santa Cruz do Rio Pardo, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 25/11/2013, pág. 01 e 02.
Inclusão de Desembargador no Núcleo de Elaboração do Plano Estratégico 2015/2019. Divulgada no D.E.J.T de 25/11/2013, pág. 02
Determina a suspensão de atendimento de balcão no Fórum Trabalhista de Campinas, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T. em 24/10/2013, às páginas 01 e 02.
Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no D.E.J.T. de 25/10/2013, às págs. 1 e 2.
Inclui Desembargadora no Núcleo de Elaboração do Plano Estratégico 2015/2019. Divulgada no D.E.J.T. de 30/10/2013.
Cria a Comissão Provisória de Destinação do Acervo Tecnológico Inoperante, no âmbito deste Eg. Tribunal. Divulgada no D.E.J.T. de 07/11/2013, pág. 01.
Altera a Portaria GP nº 18/2011, modificando a composição da Comissão de Avaliação de Documentos. Divulgada no D.E.J.T. em 05/11/2013, à pág. 2.
Cria o Núcleo de Elaboração do Plano Estratégico 2015/2019, no âmbito deste Eg. Tribunal. Divulgada no D.E.J.T. em 17/10/2013, à página 01.
Designação da Juíza do Trabalho Substituta, do Núcleo de Gestão de Processos e Exceução da Circunscrição de Campinas, para atuar em todos os processos em execução envolvendo a massa falida de Encol S/A.
Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no D.E.J.T de 02/10/2013, págs. 01-03.
Determina a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas e no Serviço de Distribuição de Feitos (onde houver) de Lins, São Joaquim da Barra e Jaú, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 24/09/2013, pág. 01.
Determina a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas de Birigui, Ituverava e Posto Avançado de Igarapava, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 24/09/2013, pág.01.
Determina a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas de Teodoro Sampaio, Capão Bonito e Dracena, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 23/09/2013, págs 01 e 02.
Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no D.E.J.T de 24/09/2013, págs. 01 e 02.
Designa servidores para atuarem no Núcleo Regional de Gestão de Processos de Execução na circunscrição de Ribeirão Preto. Divulgada no D.E.J.T de 26/08/2013, pág. 01.
Altera a Portaria GP nº 47/2013, para acrescentar servidores que atuarão no Núcleo Regional de Gestão de Processos de Execução na circunscrição de Presidente Prudente. Divulgada no D.E.J.T de 20/08/2013, pág.01.
Ressalva a aplicação do disposto no artigo 5º, inciso I, alínea 'a' da Resolução Administrativa n.º 11, de 1º de agosto de 2013. Divulgada no D.E.J.T de 13/08/2013, pág.01.
Designa servidores para atuarem no Núcleo Regional de Gestão de Processos de Execução na circunscrição de São José do Rio Preto. Divulgada no D.E.J.T de 08/08/2013, pág. 01
Designa servidores para atuarem no Núcleo Regional de Gestão de Processos de Execução na circunscrição de Presidente Prudente. Divulgada no D.E.J.T de 05/08/2013, pág.03. (Alterada pela Portaria GP N. 51/2013)
Designa servidores para atuarem no Núcleo Regional de Gestão de Processos de Execução na circunscrição de Araçatuba. Divulgada no D.E.J.T de 05/08/2013, págs. 02 e 03
Fixa os valores das diárias nacionais e internacionais devidas aos magistrados e aos servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 05/08/2013, págs. 01 e 02
Ressalva a aplicação do disposto no artigo 5º, inciso I, alínea 'a' da Resolução Administrativa n.º 11, de 1º de agosto de 2013. Divulgada no D.E.J.T de 05/08/2013, págs. 02 e 03
Designa servidores para atuarem no Núcleo Regional de Gestão de Processos de Execução na circunscrição de Bauru. Divulgada no D.E.J.T de 02/08/2013, pág.01
Designa servidores para atuarem no Núcleo Regional de Gestão de Processos de Execução na circunscrição de Sorocaba. Divulgada no D.E.J.T de 02/08/2013, pág.01
Designa servidores para atuarem no Núcleo Regional de Gestão de Processos de Execução na circunscrição de São José dos Campos. Divulgada no D.E.J.T de 17/07/2013, pág. 01. (Alterada pela Portaria GP N. 01/2014)
Determina a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas e no Serviço de Distribuição de Feitos (onde houver) de Marília, Catanduva e São Sebastião, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 18/07/2013, pág. 01