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A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do Município de Jundiaí e afastou sua responsabilização subsidiária, imposta pelo Juízo da 2ª VT de Jundiaí, pelo pagamento do crédito não pago no acordo celebrado entre a trabalhadora e sua empregadora, a Alpes Paisagismo Ltda. – ME, sem a participação do Município, segundo reclamado nos autos.
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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, prestigiou na sexta-feira (6/12) a solenidade de posse da nova Administração do TRT do Paraná. Os desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Célio Horst Waldraff e Nair Maria Lunardelli Ramos passaram a ocupar os cargos de presidente, vice-…
No dia 10 de dezembro de 1948 foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Ela representa um importante texto de alcance internacional e que trata de forma abrangente os direitos humanos, colocando-os como critério organizador da vida coletiva na…
A desembargadora Maria Madalena de Oliveira, vice-corregedora da Justiça do Trabalho da 15ª Região, presidiu a mesa do 3º Painel do Seminário "Trabalho Infantil: Infância Perdida, Educação Comprometida, Exclusão Inevitável", realizado na última sexta-feira, 6/12, no plenário "Ministro Coqueijo Costa", no 3º andar do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da…
O Seminário "Trabalho Infantil: Infância Perdida, Educação Comprometida, Exclusão Inevitável", realizado na última sexta-feira, 6/12, no plenário "Ministro Coqueijo Costa", no 3º andar do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, teve um momento dedicado ao compartilhamento de pesquisas acadêmicas sobre o trabalho infantil no país e à apresentação…
As ações realizadas pelos Juizados Especiais da Infância e Adolescência (JEIAs) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região durante os últimos cinco anos foram tema do primeiro painel do seminário sobre Trabalho Infantil realizado na sede judicial da Corte nesta sexta-feira (6/12). Coordenado pelo presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à…
"Trabalho infantil: Infância perdida, educação comprometida, exclusão inevitável" foi o tema do Seminário realizado nesta sexta-feira, 6/12, no auditório do Plenário da Corte Trabalhista da 15ª Região, em Campinas, e que reuniu magistrados, procuradores, professores, estudantes e outros convidados para as palestras e o debate do…
Desembargador José Otávio de Souza Ferreira foi homenageado pela sua passagem pela presidência da entidade
A 26ª Reunião do Coleouv (Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho) foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), em Curitiba. Os desembargadores do TRT-15…
O desembargador Claudinei Zapata Marques, presidente da Comissão de Informática do TRT-15, e o coordenador de desenvolvimento de sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal, Maurício Rodrigues de Morais, participaram do Simpósio Inova TRT-SC, na última sexta-feira, 29/11, na sede daquele tribunal, em Florianópolis. O evento…
Com uma carga de 48 horas de aulas, divididas em seis módulos, 38 magistrados e 4 servidores do TRT-15 concluíram nesta quinta-feira, 5/12, o curso "Transtornos mentais relacionados ao trabalho e saúde mental do trabalhador", realizado pela Ejud (Escola Judicial da 15ª Região). A capacitação se justifica pela crescente incidência dos casos de saúde mental no…
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