Ainda existe privacidade? A resposta a esse questionamento foi tema do 1º Ciclo da LGPD, promovido pelo Programa Escola ao Vivo, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que abordou  aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018. Aberta ao público, essa primeira etapa reuniu na plataforma do Youtube, nos dias 23 e 24/3, mais…

Com o objetivo de ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça do Trabalho, o TRT da 15ª Região aderiu, nesta quinta-feira (15/4), ao Juízo 100% Digital. O projeto capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça tem como objetivo permitir que…

Com base em decisão proferida nesta quinta-feira, 15/4,  pelo conselheiro Rubens Canuto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que versa sobre desistência do requerente no Pedido de Providências nº 0001703-58.2021.2.00.0000, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT da 15ª Região revogaram a Portaria GP-CR nº 21/2021, que suspendia os prazos dos processos…

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região comunica a todos que esforços estão sendo empreendidos para solucionar as instabilidades registradas na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), tais como lentidão e dificuldades na assinatura de despachos e gravação de minutas nas unidades do Regional. De acordo com o documento divulgado nesta…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, dialogou na tarde desta quarta-feira (14/4), em reunião virtual, com representantes do Banco do Brasil sobre o aperfeiçoamento do sistema de emissão de alvarás e guias de retirada de depósitos judiciais. Participaram do encontro a gerente de…

Um ano após o seu início, o Projeto Garimpo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região totaliza R$ 185 milhões localizados em contas judiciais vinculadas a processos antigos e destinados sobretudo a empresas e trabalhadores. Somente no mês de março deste ano, mais R$ 10,43 milhões de saldos remanescentes foram identificados em processos com decisão definitiva. O…

A empresa Lojas do Baú (BF Utilidades Domésticas Ltda.) foi condenada definitivamente em uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) a pagar indenização a título de danos morais coletivos no valor de R$ 469.910,70 à Sociedade Matonense de Benemerência (Santa Casa de Matão) e a manter a jornada de trabalho dos seus empregados conforme estabelece a…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região suspendeu os prazos em processos físicos e eletrônicos até o dia 18 de abril. Publicada nesta quarta-feira (14/4), por meio da Portaria GP-CR 21/2021, a decisão atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça proferida no Pedido de Providências 0001703-58.2021.2.00.0000 e às medidas restritivas impostas pelo…

O Brasil terminou o ano de 2019 com pelo menos 1,9 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Para enfrentar essa trágica realidade constatada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do final do ano passado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e agravada pela pandemia de covid-19, um…

Com o objetivo de fortalecer o monitoramento e aperfeiçoar a eficácia no julgamento das ações coletivas, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região criou, por meio da Resolução Administrativa Nº 3/2021, publicada na segunda-feira (5/4…