Divulgado em 2021 pelo Unicef e pelo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil computou 179.277 casos de estupro com vítimas de até 19 anos de 2017 a 2020 – uma média de quase 45 mil por ano. Desse total, um terço eram crianças de até 10 anos. Ainda assim, a exploração e o abuso sexual de…

Desembargadores e juízes convocados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registraram nos primeiros cinco meses deste ano um novo recorde. De 1º de janeiro a 31 de maio, foram publicados 73.913 acórdãos, uma média de 710 por dia útil. O número é quase 70% a mais do que o registrado no mesmo período em 2016, quando foram disponibilizadas 40.548 decisões de 2º grau no Diário Eletrônico…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, a corregedora regional da 15ª e vice-presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), Ana Paula Pellegrina Lockmann, e a juíza auxiliar da Presidência Lúcia Zimmermann participaram nesta terça (21/6…

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, participou nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/6) do IV Encontro de Ouvidores Judiciais, promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). O evento, realizado no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede do TJSP…

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Ribeirão Preto, a Universidade de São Paulo e o Fórum pela Erradicação do Trabalho Infantil de Ribeirão Preto promovem nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/6) o Seminário “A Aprendizagem Social como Instrumento de Erradicação do Trabalho Infantil e a Inclusão Sociocultural”. O evento, híbrido e gratuito, marca o…

A vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, presidiu nesta quarta-feira, dia 23/6, os trabalhos de correição ordinária presencial no Fórum Trabalhista de Marília, composto por duas Varas do Trabalho.  A partir de um diagnóstico da gestão de processos, a magistrada analisou a…

Os sistemas de jurisdição trabalhista de seis países serão tema de um seminário internacional a ser realizado nos próximos dias 28 e 29 de junho no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, com participação de conferencistas da África do Sul, Argentina, Brasil, Coreia do Sul, México e Portugal. 

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Um novo desembargador passa a reforçar o quadro de magistrados de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O juiz Hélio Grasselli foi promovido nesta terça-feira (14/6), com a nomeação publicada no Diário Oficial da União. Ele ocupará vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins. A cerimônia de posse será…

A  8ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido de uma auxiliar de limpeza terceirizada de um supermercado atacadista, e reverteu a justa causa que lhe foi aplicada, modificando para dispensa imotivada. O motivo da justa causa foi a atitude da empregada de apontar o dedo, num gesto obsceno, para uma cliente que a repreendeu por estar usando a máscara de proteção de…

Confirmando decisão de 2009 da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, relatada à época pelo desembargador José Antonio Pancotti, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou na quarta-feira (8/6) que é imprescindível a negociação prévia com os sindicatos de classe nos casos de demissões em massa. Tomada por maioria no julgamento…