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Em 11 de janeiro de 1990 foi estabelecido o Decreto nº 98.816, que determinou maior rigor no registro, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos e seus componentes. Anualmente, a referida data é celebrada como o Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos, momento dedicado à conscientização da sociedade quanto ao uso indiscriminado de produtos químicos, que causam danos irreversíveis ao…
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou o Ato CSJT.GP.SG 142/2020, que aprova o Estatuto de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho e…
A Confraternização Universal é festejada no dia 1º de janeiro de cada ano. Essa celebração que dá as boas-vindas ao novo ano representa a paz, o diálogo e a união entre todos os povos. No Brasil, a Lei nº 108, de 29 de outubro de 1935, estabeleceu essa data em comemoração à Fraternidade Universal, que reforça a convivência harmônica entre as pessoas, numa relação de…
Atentas à necessidade de atualização das medidas de prevenção ao novo coronavírus e de manutenção da atividade jurisdicional, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicaram na sexta-feira (18/12) novo regramento sobre o retorno ao trabalho presencial, atendimento ao público e realização de sessões e audiências. Alinhada com…
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulga a escala do plantão judiciário a ser realizado durante o recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2020 até 6 de janeiro de 2021, na primeira e na segunda instância do Regional, conforme …
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, divulgou nesta segunda-feira (21/12) mensagem de final de ano.
Confira abaixo.
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Desafios enfrentados e outros que virão, alicerçados por sentimentos de gratidão, de dever cumprido e de muita esperança. Essa foi a tônica da solenidade de posse da nova Administração do TRT da 15ª Região para o biênio 2020-2022, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 9/12, pela primeira vez em formato híbrido e transmitida ao vivo pelo…
O Juizado Especial da Infância e Adolescência de Bauru, sob a coordenação da juíza do Trabalho Ana Cláudia Lima, e o Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, presidido pelo desembargador João Batista Martins Cesar, diretor da Escola Judicial, acionaram a rede de proteção às crianças e adolescentes do município, convidando representantes de…
Já se encontra disponível a versão eletrônica do livro “A Magistratura do Trabalho em Tempos de Transformação e Reconstrução Social”, fruto do projeto “Publique Conosco”, da Escola Judicial do TRT-15. O projeto, idealizado pela Ejud-15, tem por objetivo principal a valorização do conteúdo produzido nas oficinas de debates do Encontro Anual de Magistrados Vitalícios…
O desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, ouvidor do TRT-15 e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), participou do 1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e realizado presencialmente e por videoconferência nos dias 15 e 16 de dezembro.
O 1º Encontro de Ouvidorias do…
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