A terceira edição da Mesa de Direito Comparado, organizada pela Vice-Presidência do TRT-15, com apoio da Escola Judicial, promoveu nesta sexta-feira (15/7) o intercâmbio de estudiosos e juristas brasileiros e portugueses que debateram o papel do direito coletivo nas modernas relações de trabalho, com foco nas negociações coletivas e greve, nas tutelas de urgência e…

As florestas são tão importantes que, no Brasil, temos uma data dedicada só à proteção delas: o dia 17 de julho! As florestas são locais em que podemos encontrar benefícios para além da matéria. Elas podem ser espaços de lazer, ambientes de relaxamento, destinos de turismo e até mesmo locais de aprendizagem e enriquecimento cultural.

Acordo realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na tarde desta sexta-feira (15/7), garantiu o pagamento de R$ 5,18 milhões a um grupo de aproximadamente 180 trabalhadores. Realizado sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência Marcos da Silva Porto, com apoio do assessor de precatórios do TRT-15, Evandro Luiz Michelon, a conciliação ocorreu em…

A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma das unidades de uma grande rede varejista ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo, por suprimir durante anos o descanso semanal remunerado (DSR) de seus empregados.

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Itu, autor da ação, apresentou…

Durante os trabalhos de correição ordinária realizados no Fórum Trabalhista de Franca nesta semana pela vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, a magistrada teve a oportunidade de participar de um evento organizado pela juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, titular da 2ª VT de Franca…

Tomou posse nesta terça-feira (12/7) o juiz Paulo Eduardo Belloti, que passa a ocupar o cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Dracena, promovido pelo critério de merecimento. A cerimônia de posse foi conduzida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e reuniu no Salão Nobre da…

Celebramos o aniversário de nossa querida Campinas, único município brasileiro do interior a sediar um Tribunal do Trabalho. Em 1986, nós, da Justiça do Trabalho, fizemos desta terra nosso local de pouso, como fizeram os primeiros tropeiros ao chegarem às antigas Campinas do Mato Grosso. Campinas é polo de desenvolvimento e de conhecimento, mas, sobretudo, local de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região transmite, das 9h20 às 12h30 desta sexta-feira (15/7), a 3ª Mesa de Direito Comparado, desta vez com a participação de juristas brasileiros e portugueses. Organizado pelo vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, e pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial,…

A Vara do Trabalho de Rio Claro informa a conversão, a partir da próxima segunda-feira, dia 18 de julho, de todas as suas audiências presenciais e híbridas para a modalidade telepresencial. A Portaria 1/2022, assinada pela juíza titular da VT local, Daniela Macia Ferraz Giannini, e publicada na segunda-feira, 11/7, justifica a alteração em virtude da necessidade de…

Rescindido o contrato por prazo determinado sem justa causa e antes do inicialmente previsto, o jovem aprendiz tem direito à indenização equivalente à metade da remuneração que receberia até o término do vínculo empregatício. Foi o que decidiram, por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ao analisar recurso de…