“As plataformas digitais e os impactos na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras”. Este é o tema do seminário promovido nesta segunda e terça-feira pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que contará com palestras dos juízes Firmino Alves Lima, gestor de primeiro grau do Programa Trabalho Seguro no TRT da 15ª Região, e Eliana Alves dos Santos Nogueira,…

Com 3.473 votos válidos, o Assistente Virtual da Justiça do Trabalho (AVJT), desenvolvido pelo servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sisenando Gomes Calixto de Sousa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, e o plugin MaisPJe (pje-extension), de autoria do servidor Fernando de Medeiros Marcon, da Vara do Trabalho de Palhoça (TRT da 12ª Região/ SC…

A Divisão de Execução e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) do Fórum Trabalhista de Taubaté realizam, entre os dias 20 e 24/9, como parte das atividades da 11ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, o evento "Justiça Amiga - Pacificando a Execução".  As duas unidades, em conjunto com as oito…

Na segunda cerimônia desta semana de entrega de valores a entidades de assistência beneficiadas com o acordo da Odebrecht, realizada nesta quinta-feira, 2/9, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu no Salão Nobre da Presidência, no edifício-sede da Corte, os representantes de mais…

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou, por unanimidade dos votos, um frigorífico a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil pela dispensa discriminatória de um funcionário com epilepsia. No recurso do trabalhador, julgado parcialmente procedente pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho, ele também pediu, entre outros, diferenças de horas extras e pagamento de…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 31/8, no Salão Nobre da Presidência, no edifício-sede da Corte, recebeu os representantes de mais cinco entidades beneficiadas com os valores do acordo da empresa Odebrecht firmado em 2017.…

A  juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto e integrante do Comitê de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 15ª Região, Camila Ceroni Scarabelli, expõe em live na próxima sexta-feira, dia 17/9, as boas práticas adotadas pelo Regional no combate ao trabalho infantil. O seminário gratuito é promovido pelas Escolas…

As relações entre a magistratura trabalhista e os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas serão o tema de uma das atividades do Encontro Anual de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, agendado para os dias 9 e 10 de setembro. Para fomentar o debate, a Escola Judicial recebe até o dia 7 de setembro, de…

A Presidência e a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editaram a Portaria GP-CR Nº 040/2021 que estabelece novas regras para a retomada gradual das atividades presenciais a partir da quarta-feira, dia 8/9. As unidades do Tribunal devem atuar em sistema de rodízio com o percentual máximo de 40% das equipes em atividade presencial e…

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, passou a integrar, nesta semana, como membro efetivo, o Grupo de Estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaboração de propostas voltadas à organização e à gestão das ouvidorias do Poder…