Oito trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados na última quarta-feira (30/9), numa fazenda em Mogi Guaçu, numa operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com o apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e de agentes da Secretaria Regional de Segurança Institucional do MPT. A diligência contou ainda com uma juíza do…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retoma as atividades presenciais a partir da segunda-feira, dia 5/10, com no máximo  40% de magistrados e servidores, e carga horária de seis horas, complementada pelo restante da jornada em trabalho remoto. A Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ- CR nº 6/2020 que estabeleceu as medidas de retorno gradual e sistematizado tem…

4 de outubro. Data celebrada com o intuito de enfatizar a importância da preservação da natureza, foi escolhida em homenagem a São Francisco de Assis, considerado o padroeiro da ecologia. Esse santo católico viveu pela cidade italiana de Assis, reverenciando as virtudes do homem e a perfeição da natureza, considerando-a sua casa sagrada. São Francisco nos instiga a amar a natureza despojados…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, nos dias 8 e 9 de outubro, no formato 100% telepresencial, a 20ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, trazendo como tema central a “Humanização nas Relações do Trabalho”. O evento reúne mais de 40 nomes do mundo jurídico para refletirem sobre o que há de mais moderno no…

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Usina Ouroeste – Açúcar e Álcool Ltda., condenada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Fernandópolis a cumprir a cota de aprendizagem prevista pelo art. 429, caput, da CLT e pelos artigos 51, 52 e 54 do Decreto n. 9.579/2018. A condenação na Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho, determinava…

O combate à exploração do trabalho infantil ganhou uma nova frente de atuação no estado de São Paulo. Representado pela presidente da Corte, desembargadora Gisela Moraes, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região firmou nesta quarta-feira (30/9) um termo de cooperação com outras quatro instituições públicas para ampliar a inclusão de adolescentes em programas de…

O vice-ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e vice-presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), desembargador Hélcio Dantas Lobo Junior, participou, no dia 21 de setembro, como moderador, na primeira conferência virtual do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, realizou nesta terça-feira (29) uma reunião, via webconferência, com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Regionais do Trabalho, incluindo a desembargadora Gisela Moraes,…

Na tarde do dia 21/9, máscaras de prevenção contra a covid-19, doadas pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foram entregues a duas entidades assistenciais de Presidente Prudente pelo Juiz Mouzart Luis Silva Brenes, coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) do município, na companhia da assistente social do CRAS,…

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou o Edital CR N. 11/2020 que divulga a realização de correições ordinárias telepresenciais em órgãos de primeira instância entre os dias 5 de outubro e primeiro de dezembro. Serão correicionadas por videoconferência pela vice-corregedora regional, desembargadora Maria Madalena de Oliveira,…