A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com o Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Bauru e o Centro Universitário de Bauru - ITE, promove na próxima terça-feira, 9/11, o IV Congresso de Proteção aos Direitos das Crianças e Adolescentes, com o tema “O impacto da tecnologia na educação: Desafios e perspectivas”. O…

O presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Batista Martins César, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Angélica Lacerda, e o conselheiro Luiz Rodrigues, se reuniram na quinta-feira, 4/11, com o presidente da Câmara Municipal de…

Dispositivo contou com a contribuição do ouvidor do TRT-15, desembargador Helcio Dantas

Foi publicada no dia 27/10 a Resolução nº 432, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais e da Ouvidoria Nacional de Justiça. A resolução é fruto…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulga abaixo os resultados do processo participativo para elaboração das Metas Nacionais de 2022.  De 28 de junho a 31 de julho, magistrados, servidores, empregados, empregadores, advogados e integrantes do Ministério Público opinaram sobre quais os temas que devem ser priorizados pela Corte no próximo ano. Foi a…

Os desembargadores do TRT-15 aprovaram por unanimidade a indicação do juiz Paulo Augusto Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Batatais, para ocupar, pelo critério de antiguidade, o cargo de desembargador da Corte, em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri. A decisão foi tomada em sessão administrativa do Tribunal Pleno,…

O tema “ressignificar a vida”, que abriu os trabalhos da Semana do Servidor do TRT-15, edição 2021, e permeou as atividades propostas nos três dias do evento, foi também abordado na palestra virtual do consultor e professor Geronimo Theml, última atividade do programa, na tarde desta quarta-feira, 27/10, transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da Escola Judicial da…

Hoje é uma data muito especial para todos nós da 15ª Região! Celebramos com muita alegria o Dia do Servidor Público no ano em que comemoramos 35 anos de história e a Justiça do Trabalho, 80!

Ainda estamos sob os efeitos da pandemia do novo coronavírus, que transformou definitivamente nossas vidas. Nessa luta, o isolamento social se…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021. O objetivo é capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça, com maior equidade entre homens e mulheres.

O CNJ…

A 10ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente os embargos opostos por uma empresa de terceirização de processos, serviços e tecnologia e fixou prazo de 90 dias para a implantação do registro mecânico, manual ou por sistema eletrônico da jornada efetivamente cumprida pelos seus empregados. 

O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de…

A 2ª Câmara do TRT-15, em votação unânime, condenou o município de Laranjal Paulista a pagar a empregado indenização de R$ 5 mil por danos morais pelo trabalho em jornada análoga à condição de escravo.

O reclamante alegou na inicial que trabalhava em escala de 12x36 com prorrogação de 6 horas diárias e alternância de turnos, tendo…