Por Ademar Lopes Junior
O "Trabalho Escravo Contemporâneo" foi tema do Simpósio promovido pela Escola Judicial (Ejud) do TRT-15 nesta sexta-feira, 11/10, no auditório do Plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede da Corte, em Campinas. O desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, presidente do Comitê Regional de…
Os dois principais shopping centers de Presidente Prudente (Prudenshopping e Parque Shopping Prudente) passaram a exibir, a partir do sábado, dia 12 de Outubro, Dia da Criança, anúncios fake (falsos) de empregos para crianças. A ideia, conforme a Audi Comunicação, agência de publicidade que criou gratuitamente a campanha a pedido do Fórum de Prevenção e Erradicação do…
Considerados de solução difícil e complexa – sobretudo em períodos de crise econômica –, os precatórios vencidos têm tido um desfecho cada vez mais célere no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Graças ao trabalho realizado pelo Comitê Gestor de Precatórios e pela equipe da Assessoria de Precatórios, o montante de dívidas vencidas de entes públicos inscritas no…
Uma mesa-redonda sobre o "Controle de Convencionalidade e os Direitos Fundamentais", com os magistrados Platon Teixeira de Azevedo Neto, juiz titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos (TRT da 18ª Região - Goiás), e Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, mediada pelo desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella…
Dando sequência ao Simpósio "Trabalho Escravo Contemporâneo" realizado na sexta-feira, 11/10, no Plenário do TRT da 15ª Região, o jornalista Leonardo Moretti Sakamoto, fundador da Organização Não Governamental Repórter Brasil, discorreu sobre o tema do trabalho escravo no sistema produtivo em mesa presidida pela desembargadora Eleonora Bordini Coca, integrante do…
Módulo Token PJe utiliza tecnologia de autenticação de senha de uso único
Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já podem usufruir de um modo alternativo de assinatura para documentos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que dispensa o uso de certificado digital.…
A 10ª Câmara do TRT-15 reduziu de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de uma professora da rede pública de ensino do Município de Pirassununga para que ela pudesse dedicar cuidados especiais ao seu filho portador do Transtorno do Espectro Autista. A redução, porém, não se aplica ao salário, que se mantém integral, segundo decisão colegiada que teve, como relator, o…
A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (RPUSP), que insistiu, com base no art. 100, §§1º e 5º, e na Súmula Vinculante 17 do STF, que os juros de mora não incidem no período de graça compreendido entre a expedição do precatório e seu vencimento, mas apenas a partir de vencido o prazo.…
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