A Câmara de Vereadores de São José dos Campos aprovou o projeto de lei 522/21, de autoria da vereadora Amélia Naomi, que inclui no calendário da cidade o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil. A data, a ser comemorada anualmente no dia 12 de junho, tem como objetivo sensibilizar a sociedade para os malefícios do trabalho infantil para o pleno desenvolvimento…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio da Escola Judicial da Corte, propõe atividades de reflexão sobre o Dia Internacional da Mulher com palestras sobre “Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça Brasileiro”, nesta sexta, 4/3, e  “O Machismo Cotidiano”, na segunda, 7/3, quando lança a campanha #pormaisigualdade. Com carga horária total…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retomou no dia 2 de março o atendimento presencial ao público externo e a realização de audiências presenciais e híbridas. O Comunicado 4/2022, assinado pela Presidência e pela Corregedoria do Regional e publicado na terça-feira (22/2), autorizou também o restabelecimento do inteiro teor da Portaria GP-CR 42/2021, que…

Uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos foi vítima de algum tipo de violência no primeiro ano da pandemia, segundo a pesquisa “Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil”, elaborada pelo Instituto Datafolha a pedido do  Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada em meados de 2021. Nada mais, nada menos, 17 milhões de mulheres…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulga a campanha “SOS Petrópolis”, lançada pela Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). Desde terça-feira (15), o município sofre as consequências de um temporal arrasador, que causou inundações, deslizamento de encostas e vítimas fatais. A campanha tem por objetivo arrecadar fundos que serão…

O Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram, nesta quinta-feira (24/2), a campanha “Não pule a infância”, um convite à reflexão sobre as condições das crianças do nosso país, especialmente…

Entende-se que a justiça social é um mecanismo que busca fornecer o que cada cidadão tem por direito: assegurar as liberdades políticas e os direitos básicos, oferecer transparência na esfera pública e privada e oportunidades sociais. O conceito de justiça social está relacionado às desigualdades sociais e às ações voltadas para a resolução desse problema.

A presidente, a corregedora e a vice-corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, Ana Paula Pellegrina Lockmann e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, dedicaram a tarde desta quinta-feira (17/2) para uma nova rodada de diálogos com instituições-chave para a boa prestação…

O atendimento presencial ao público externo e as audiências presenciais e híbridas seguem suspensos até dia 28/2 nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nesse período, os jurisdicionados podem recorrer à comunicação eletrônica para entrar em contato com a…

A presidente e a corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, participaram na manhã desta quarta-feira, 16/2, da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), no ano de 2022, realizada no…