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O diretor do Fórum Trabalhista de Taubaté e juiz titular da 1ª Vara do Trabalho do município, Guilherme Guimarães Feliciano, foi homenageado nesta terça-feira, dia 13/8, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grau Oficial. O magistrado recebeu a condecoração pelas mãos do ministro do…
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Açucareira Quatá SA, e excluiu sua condenação ao pagamento de indenização por dano moral, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Rancharia, no valor de R$ 9.388,42, em razão da violação habitual do intervalo intrajornada. O colegiado, porém,…
A poluição pode ser classificada em:
• Poluição atmosférica: caracterizada como alteração da composição do ar, normalmente oriunda de indústrias, automóveis, domicílios e até mesmo de fatores naturais como as erupções vulcânicas.
• Poluição hídrica: relacionada as alterações das propriedades químicas, físicas…
Quatro novos juízes do trabalho do TRT-15 tomaram posse nesta segunda-feira, 12/8, como titulares de Vara do Trabalho, pelos critérios de promoção por antiguidade e por merecimento. A presidente do Regional, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, conduziu a cerimônia que reuniu, no Salão Nobre da Presidência, desembargadores, juízes,…
A aproximação entre o Brasil e Suécia por meio do intercâmbio de práticas relacionadas ao mundo do trabalho foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (12/8) na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Do lado brasileiro, participaram do encontro a presidente e a vice-presidente judicial da Corte, desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães…
Convênio de cooperação prevê realização de projetos educativos e ações de sensibilização
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e o diretor-presidente da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, administradora do Aeroporto Internacional de…
Iniciativa do MPT e da Prefeitura de Americana contou com participação do Jeia de Campinas
Com informações do MPT
Fotos: Rafael Almeida/ MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano da Prefeitura de…
No propósito de reconhecer os bons resultados havidos na primeira instância, a Corregedoria do TRT-15 realiza a segunda divulgação das melhores variações no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest) como parte de projeto de acompanhamento periódico de resultados iniciado em maio de 2019. Nesta oportunidade e prosseguindo com o…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15, em reexame da matéria "responsabilidade solidária subsidiária - dono da obra", à luz do entendimento firmado no Incidente de Recursos de Revista Repetitivos (IRR) 190-53.2015.5.03.0090, deu provimento ao recurso da segunda reclamada, a empresa BRF S.A., e determinou a exclusão…
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) e a Divisão de Execução de Jundiaí, localizados no Fórum Trabalhista do município, estão de cara nova. As unidades passaram por reforma que incluiu pintura, troca de mobiliário e decoração com o objetivo de criar um ambiente mais harmonioso, propício ao diálogo e ao…
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