A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador da Provider Indústria e Comércio S.A. que insistiu na condenação da empresa ao pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, além de danos morais, sob a alegação de que o seu ambiente de trabalho seria insalubre e perigoso pelo fato de a empresa armazenar produtos inflamáveis e explosivos.…

A 11ª Câmara do TRT-15 condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-pastor demitido e que não recebeu as verbas rescisórias. O ex-pastor também afirmou nos autos que foi obrigado a se submeter a vasectomia "para professar a fé cristã".

O ex-pastor atuou na igreja de primeiro de…

Considerados de solução difícil e complexa – sobretudo em períodos de crise econômica –, os precatórios vencidos têm tido um desfecho cada vez mais célere no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Graças ao trabalho realizado pelo Comitê Gestor de Precatórios e pela equipe da Assessoria de Precatórios, o montante de dívidas vencidas de entes públicos inscritas…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e o presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Batista Martins César, acompanharam, na quinta-feira, 10/10, o cônsul-geral e o vice-cônsul suecos…

A vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, mediou, na tarde desta terça-feira (15/10), um acordo entre a empresa Esquadra - Transporte de Valores e Segurança e um grupo de vinte e dois empregados que foram dispensados imotivadamente. Além dos trabalhadores, compareceram à audiência os…

As desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, vice-presidente administrativa da Corte, receberam, nesta quinta-feira (17/10), uma visita de cortesia do presidente da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2 ), juiz…

Dando sequência ao ciclo de visitas institucionais às sedes de circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a presidente do órgão, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, esteve em reunião nesta quarta-feira, dia 16/10, com juízes da região de Ribeirão Preto. Também participaram do encontro o presidente e o vice-presidente da…

As desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, vice-presidente administrativa da Corte, receberam, nesta quinta-feira (17/10), uma visita de cortesia do presidente da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2 ),…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, participou, na noite de terça-feira, 15/10, da cerimônia de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Dimas Moreira da Silva. Participaram do evento, realizado na sede da instituição, entre outras autoridades,…