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A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da trabalhadora e manteve a sua condenação ao pagamento dos honorários sucumbenciais previstos no art. 791-A da CLT, conforme sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itapira, que tinha julgado improcedentes os pedidos.
…O seminário "As grandes contaminações e suas repercussões: as lições extraídas do caso de Paulínia" realizado na sexta-feira, dia 2 de agosto, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, abordou no quarto e último painel "A conciliação nos conflitos decorrentes de infortúnios de alcance coletivo e a respectiva reparação", com explanações do…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiu no primeiro quadrimestre o cumprimento total ou parcial das cinco metas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas ao julgamento de processos no primeiro e segundo graus. Esses e outros dados foram apresentados na Reunião de Acompanhamento da Estratégia (RAE) realizada…
Conduzido pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT-15 no biênio 2014-2016, o 3º painel do Seminário "As grandes contaminações e suas repercussões: as lições extraídas do caso de Paulínia" teve como tema "Os meios jurídicos adequados para as medidas inibitórias e as respectivas reparações decorrentes das contaminações coletivas ao meio…
Área dedicada às mães inclui poltronas para amamentação e trocador
O Fórum Trabalhista de Americana inaugurou nesta segunda-feira, dia 5 de agosto, em parceria com a 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma sala de convívio destinada às mulheres, em especial àquelas em fase de amamentação. A…
Coordenado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, o segundo painel do seminário "As grandes contaminações e suas repercussões" apresentou as consequências da poluição ambiental provocada pela Shell, em Paulínia, para saúde física e psicológica de trabalhadores e familiares.…
Por Ademar Lopes Junior
"A história da contaminação do meio ambiente do trabalho ocorrido em Paulínia" foi o tema do primeiro painel do seminário "As grandes contaminações e suas repercussões", e que contou com o depoimento pessoal de Antonio de Marco Rasteiro, coordenador da Associação das Vítimas no período de 2001 a 2015, com a…
Com informações da Assessoria de Gestão Estratégica do TRT-15
Com a finalidade de tornar a elaboração da Estratégia Nacional um processo cada vez mais participativo e democrático, informamos a realização da…
Por Ademar Lopes Junior
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), por meio de sua Escola Judicial, em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Ministério Público do Trabalho da 15ª (MPT-15) promoveu nesta sexta-feira, 2/8, o Seminário "As grandes…
A 8ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma loja de roupas de um shopping center a pagar indenização por dano moral de R$ 10 mil a uma empregada que sofreu assédio sexual por parte do gerente, bem como foi vítima de constrangimentos e humilhações por parte do supervisor.
A empresa tinha alegado, em sua defesa, que a…
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