Por Ademar Lopes Junior
"Estar na Moda é Combater o Trabalho Precário e Infantil". Esse é o tema do projeto de iniciativa do vereador Francisco França, lançado oficialmente na sexta-feira (30/9), na Câmara Municipal de Sorocaba. O desembargador João Batista Martins Cesar, presidente do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem…
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do empregado de um hipermercado da rede Wal Mart Brasil Ltda., que insistiu em receber, entre outros, adicional de periculosidade, com base no inciso II, do artigo 193, da CLT, sob o argumento de que exercia atividade perigosa na função de fiscalizar a entrada e saída de clientes no estabelecimento, visando averiguar e evitar eventual…
Por Ademar Lopes Junior
Tomou posse nesta segunda-feira, 2/9, a nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Maria da Graça Bonança Barbosa. A magistrada ocupa, por merecimento, a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Jorge Luiz Costa. A presidente da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo…
O vice-ouvidor do TRT-15, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, recebeu na última quinta-feira (29/8), em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Hortolândia, o título de "Cidadão Hortolandense", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. A honraria foi uma iniciativa do vereador Paulo Pereira Filho, o vereador "Paulão", que…
Os desembargadores Manuel Soares Ferreira Carradita e Maria Madalena de Oliveira, respectivamente, corregedor e vice-corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, abriram os trabalhos da 3ª Maratona de Pesquisa Patrimonial nesta segunda-feira (2/9), no auditório da Escola Judicial da Corte. Os juízes auxiliares da Corregedoria, Lúcia…
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Santa Salete, condenado no Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de São José do Rio Preto a promover políticas públicas voltadas à erradicação e prevenção do trabalho infantil. O colegiado também negou o pedido do Ministério Público, que moveu a Ação Civil Pública contra o município, de…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região continua sendo um dos mais produtivos e eficientes órgãos do Poder Judiciário Trabalhista no País, de acordo com os dados do relatório Justiça em Números 2019, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira, 28/8. Referência de fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Relatório…
A partir de quarta-feira, dia 4 de setembro, a Justiça do Trabalho de Dracena passará a contar com novas instalações, situadas na Rua Salvador, nº 125, Jardim Vera Cruz. A solenidade de inauguração acontece às 11 horas, com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. Também…
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da C&C Casa e Construção Ltda., condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a um candidato à vaga de emprego que não se efetivou.
Segundo o trabalhador, ele trabalhava como promotor/repositor para uma empresa prestadora de serviços da C&C, desde 3/2/2015. No final de 2015,…
Por Ademar Lopes Junior
Um grupo formado por 28 juízes do trabalho convocados para substituir no Tribunal e mais 33…
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