A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um funcionário dos Correios que insistiu em receber indenização por danos morais por não ter sido convocado pela empresa para fazer exame médico periódico. O funcionário pediu também a condenação dos Correios ao pagamento de multas normativas.
Segundo se comprovou nos autos, o reclamante foi contratado em 18/…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, e os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, Ronaldo José de Lira e Paulo Penteado Crestana, oficializaram na tarde desta quarta-feira, 25/7, a entrega de R$ 24.011.816,30 ao Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos…

A desembargadora do TRT-15 Tereza Aparecida Asta Gemignani está participando, em Brasília, dos trabalhos da Comissão Executiva do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura Trabalhista, que estão sendo realizados no CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho).

Nesta fase são avaliados os dados da vida…

O Comitê Gestor de Precatórios do TRT-15 apresentou os resultados das últimas rodadas de conciliação com os municípios de Itapetininga e Araraquara, ocorridas nos dias 17 e 18 de julho. As audiências foram conduzidas pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Levi Rosa Tomé, que são membros do Comitê Estadual de…

A cada minuto, pelo menos um trabalhador se acidenta no Brasil. Desses, seis não voltam para casa nem reencontram a família ao final do expediente. Para contribuir no enfrentamento dessa chaga social e marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em 27 de julho,  o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza campanhas de conscientização…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Miracatu, mantendo assim a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Registro que o condenou ao pagamento de adicional de insalubridade à reclamante, a partir de 17 de abril de 2007 até agosto de 2011, no importe de 20% sobre o salário…

A Presidência do TRT da 15ª Região, por meio da portaria GP nº 39/2018, editada nesta segunda-feira (23/7), suspende, nos dias 23 e 24 de julho, os prazos processuais nas ações que tramitam pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) em primeiro e segundo graus, em virtude da implantação da nova versão do sistema. A portaria será divulgada no Diário Eletrônico da Justiça…

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.513,16. Já nos casos de recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, o valor…

Por Sarah Barros

Tomaram posse na manhã desta segunda-feira, 16/7, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, os juízes substitutos Alexandre Silva de Lorenzi Dinon e Priscila Gil de Souza Murad. A cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência, foi conduzida pela vice-presidente administrativo, desembargadora Helena…

Em virtude do Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove no dia 3 de agosto, das 8h30 às 12h, no plenário do edifício-sede, o seminário "Trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas: dilemas e experiências na justiça criminal".  Voltado para magistrados, procuradores…