Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Expresso Mirassol Ltda., condenada a pagar ao trabalhador, entre outros, horas extras, pelo trabalho além da jornada sem comprovação de validade do banco de horas instituído pela empregadora.
A empresa não…
A juíza do trabalho Maria da Graça Bonança Barbosa foi nomeada nesta terça-feira (20/8) para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, após publicação de decreto da Presidência da República no Diário Oficial da União. Titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, a magistrada ocupará, por merecimento, a vaga decorrente…
Construído pela Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus com recursos do acordo firmado no processo conhecido como caso Shell/ Basf, foi inaugurado na tarde de sábado (17/8), em Belém (PA), o Barco Hospital Papa Francisco. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho de Campinas destinaram R$ 25,1…
Por Ademar Lopes Junior
A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Serviço Social da Indústria (Sesi), que insistiu em se livrar da condenação arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma funcionária obrigada a panfletar…
Teve início na manhã desta segunda-feira, 19/8, o curso "PJe-2.4.0 – 2º Grau – Abordagem Teórica", promovido pela Escola Judicial do TRT-15 e pelo Comitê Gestor Regional do PJe-JT da 15ª, e que reuniu no auditório do Plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede da Corte, cerca de 300 pessoas entre desembargadores, juízes e servidores. Nesta terça-feira, a…
A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Serviço Social da Indústria (Sesi), que insistiu em se livrar da condenação arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma funcionária obrigada a panfletar politicamente. O colegiado manteve a condenação da empresa por entender que…
Acidentes com a Chapecoense e no "Ninho do Urubu", o "caso Tiffany", games como modalidade olímpica, tráfico de atletas, dívidas de grandes clubes, identificação do atleta profissional. Qual o ponto comum? A Justiça do Trabalho. Os acidentes, as cotas, as doenças ocupacionais, tráfico de atletas, assédio moral e as discriminações de gênero, raça e…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a justa causa de um empregado que foi demitido por justa causa por ter xingado o proprietário da empresa, mas determinou a comprovação, pela primeira reclamada, uma empresa do ramo de segurança privada, dos depósitos do FGTS pertinentes ao período contratual anotado,…
A Escola Judicial do TRT-15 promoveu, nesta quinta-feira, 15/8, no auditório 5 da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, o seminário "Interface entre Direito do Trabalho, a Segurança e Saúde do Trabalhador", que teve como público-alvo cerca de 180 participantes, entre magistrados, servidores e peritos. A diretora da Ejud, desembargadora Maria Inês Corrêa de…
Os 260 mil habitantes da região de Itapetininga recebem, na próxima terça-feira (20/8), às 11h, uma unidade remodelada de atendimento da Justiça do Trabalho. A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inaugura as novas instalações da Vara do Trabalho de Itapetininga. Construída em terreno doado pela Prefeitura local no…
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