A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou o Edital CR N. 11/2020 que divulga a realização de correições ordinárias telepresenciais em órgãos de primeira instância entre os dias 5 de outubro e primeiro de dezembro. Serão correicionadas por videoconferência pela vice-corregedora regional, desembargadora Maria Madalena de Oliveira,…

A presidente e o corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, respectivamente, os desembargadores Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes e Manuel Soares Ferreira Carradita, assinaram o Edital de credenciamento de peritos, tradutores e intérpretes n. 1/2020, que abre as inscrições para o cadastro de profissionais para atuarem nos…

O desembargador João Batista Martins Cesar, presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 15ª Região, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Dimas Moreira da Silva, participaram da entrega simbólica de R$ 50 mil à entidade Acredite – Centro Social de Menores e outros R$ 50 mil ao CAEFA – Centro de Apoio à…

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda. e do Município de Bragança Paulista, condenados ao pagamento das diferenças de DSR’s e FGTS (acrescidas de multa de 40%), em decorrência da decisão do Juízo da Vara do Trabalho daquele município, que tornou nulo o contrato de trabalho intermitente da reclamante, contratada como cozinheira escolar.…

Responsável por 13 de cada 100 processos trabalhistas julgados desde o início do ano no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ocupa, pela primeira vez em 34 anos, a liderança no ranking quantitativo de processos julgados divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho…

Esta data, escolhida por anteceder o início da primavera no Hemisfério Sul, tem por objetivo  principal a conscientização a respeito da importância da preservação das árvores, grande símbolo da natureza. Embora ainda seja muito utilizada essa denominação, “Dia da Árvore”, o Decreto nº 55.795/1965 instituiu a “Festa Anual das Árvores” que, em razão das diferentes características…

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou o Edital CR N. 10/2020 que divulga a realização de correições ordinárias telepresenciais em órgãos de primeira instância entre os dias 29 de setembro e 7 de outubro. Serão correicionadas por videoconferência pelo corregedor regional, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, as…

No próximo dia 21/9 será realizado o seminário virtual sobre o tema “Aprendizagem: Responsabilidade Social Empresarial e Inclusão Protegida de Adolescentes e Jovens em Situação de Vulnerabilidade”. O evento acontece a partir das 10 horas com transmissão no Youtube. Para participar do seminário, não é necessária inscrição prévia. A iniciativa do…

A palavra “gratidão” marcou o discurso de encerramento da diretora da Escola Judicial do TRT-15, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. Ao fim de dois dias de um encontro inédito na forma telepresencial, e que reuniu cerca de 300 juízes do trabalho, a magistrada fez questão de agradecer a todos os participantes, especialmente ao ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apresentou, nesta sexta-feira, dia 11/9, a Comunicação de Engajamento – COE (Communication on Engagement) à Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de tornar público e transparente o compromisso em relação aos 10 princípios do Pacto Global e aos 17 Objetivos de…