Juíza Maria da Graça Bonança Barbosa faz parte pela terceira vez consecutiva da lista
O Tribunal Pleno Administrativo do TRT-15 elegeu, na manhã desta quinta-feira, 27/6, os três magistrados integrantes da lista tríplice da qual sairá o novo desembargador da Corte, que vai assumir, pelo critério de merecimento, vaga decorrente da…
A Corregedoria da 15ª Região divulgou o cronograma com as datas das correições ordinárias que serão realizadas nos fóruns e varas do trabalho do TRT-15 durante os meses de agosto e setembro. As correições incluirão, ainda, as divisões de execução, centrais de mandados, postos avançados e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça…
Por Luiz Manoel Guimarães
A Whirlpool S.A., empresa do ramo de eletrodomésticos detentora de marcas como Brastemp e Consul, selou com um ex-empregado, nesta terça-feira, 25 de junho, na Vara do Trabalho (VT) de Rio Claro, SP, um acordo no valor de R$ 1.075.000, a serem pagos em três parcelas mensais a partir do…
Por Ademar Lopes Junior
A 10ª Câmara do TRT-15 condenou o Município de São Carlos a pagar a uma servidora a parcela "salário-esposa" em parcelas vencidas, com reflexos em horas extras, gratificação natalina, férias com um terço, feriados e depósitos do FGTS. Equivalente a 5 por cento do salário mínimo, o benefício,…
Tutoriais e manual, bem como a atualização mensal dos índices e tabelas, estão disponíveis no portal do TRT-15
Uso da ferramenta será obrigatório a partir de janeiro de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região disponibiliza ao público em…
Por solicitação da OAB catarinense, a Presidência do TRT-SC prorrogou até o próximo domingo, 30 de junho, o prazo para responder à consulta pública do Inova TRT-SC, programa de incentivo à inovação cujo objetivo é melhorar a gestão e os serviços prestados pela Justiça do Trabalho.
…Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso da União, que não concordou com a determinação feita pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí de reunir todas as execuções em face da mesma executada. Segundo a recorrente, "não houve requerimento da exequente [União] nesse sentido e não há…
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu no aumento do valor da indenização por danos morais arbitrado pelo juízo da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, R$ 1.500, a ser pago pela reclamada, uma empresa de pequeno porte do ramo de seleção e agenciamento de mão de obra. O reclamante havia pedido também a condenação da empresa ao pagamento de…
Um acordo promovido na tarde desta quarta-feira (19/6) pela vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, colocou fim a conflito trabalhista entre a Construtora Queiroz Galvão e os empregados representados pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Pesada - Infraestrutura e afins do…
O presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e Meio Ambiente do Trabalho do TRT da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, deu continuidade no último dia 12 de junho, na última reunião da Comissão, à distribuição de canecas reutilizáveis na Corte. O magistrado formalizou a entrega da caneca de louça que dissemina parte dos 17 Objetivos de Desenvolvimento…
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