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A 3ª Câmara do TRT-15 condenou a Makro Atacadista S/A a pagar a um jovem aprendiz de 17 anos indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil por ter sido agredido com um tapa no rosto por um colega de trabalho. Em primeira instância, o Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia) de Campinas julgou improcedente a ação, por entender que não foi possível, "…
As inscrições de boas práticas de promoção e garantia de direitos e atenção à primeira infância estão abertas até o dia 6/9. O objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é selecionar trabalhos inovadores e eficazes, que possam ser replicados no país. O cadastramento poderá ser feito somente neste …
A Justiça do Trabalho de Tanabi entregou ao Corpo de Bombeiros de Mirassol, em solenidade realizada no dia 23/8, na sede da instituição, uma caminhonete 4x4 devidamente adaptada para utilização como viatura e que vai auxiliar, entre outros, nas atividades gerais dos bombeiros, como salvamentos em acidentes de trânsito, resgates, mergulhos e salvamentos de animais em galerias. A…
Faleceu nesta quarta-feira, 4/9, em Campinas, o desembargador aposentado Eurico Cruz Neto, vice-presidente do TRT da 15ª Região no biênio 1994-1996 e presidente da Corte na gestão 1998-2000. O velório será realizado nesta quinta-feira, 5/9, das 9 às 13h, no Cemitério Parque Flamboyant, localizado na Alameda dos Flamboyants, s/n, bairro das Palmeiras, em…
Por Ademar Lopes Junior
"Estar na Moda é Combater o Trabalho Precário e Infantil". Esse é o tema do projeto de iniciativa do vereador Francisco França, lançado oficialmente na sexta-feira (30/9), na Câmara Municipal de Sorocaba. O desembargador João Batista Martins Cesar, presidente do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem…
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do empregado de um hipermercado da rede Wal Mart Brasil Ltda., que insistiu em receber, entre outros, adicional de periculosidade, com base no inciso II, do artigo 193, da CLT, sob o argumento de que exercia atividade perigosa na função de fiscalizar a entrada e saída de clientes no estabelecimento, visando averiguar e evitar eventual…
Por Ademar Lopes Junior
Tomou posse nesta segunda-feira, 2/9, a nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Maria da Graça Bonança Barbosa. A magistrada ocupa, por merecimento, a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Jorge Luiz Costa. A presidente da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo…
O vice-ouvidor do TRT-15, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, recebeu na última quinta-feira (29/8), em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Hortolândia, o título de "Cidadão Hortolandense", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. A honraria foi uma iniciativa do vereador Paulo Pereira Filho, o vereador "Paulão", que…
Os desembargadores Manuel Soares Ferreira Carradita e Maria Madalena de Oliveira, respectivamente, corregedor e vice-corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, abriram os trabalhos da 3ª Maratona de Pesquisa Patrimonial nesta segunda-feira (2/9), no auditório da Escola Judicial da Corte. Os juízes auxiliares da Corregedoria, Lúcia…
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Santa Salete, condenado no Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de São José do Rio Preto a promover políticas públicas voltadas à erradicação e prevenção do trabalho infantil. O colegiado também negou o pedido do Ministério Público, que moveu a Ação Civil Pública contra o município, de…
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