A estipulação de condições de trabalho em patamares abaixo do mínimo legal, via negociação coletiva, foi objeto de análise no 5º painel do 18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15. A desembargadora do Tribunal, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, a quem coube apresentar o debate, destacou na abertura do painel que a possibilidade da prevalência do…

Por Ademar Lopes Junior

Os "Novos desafios da jornada de trabalho" foram o tema do quarto painel do encontro, apresentado pela desembargadora Maria Madalena de Oliveira, e que contou com a participação da desembargadora do TRT-1 (RJ) Vólia Bomfim Cassar, e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães…

O professor Raul Saco Barrios, do Departamento Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Peru, abriu a programação do segundo dia do 18º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do TRT-15, nesta sexta-feira (8/6), com uma apresentação sobre o tema "Contratos existenciais/contratos de lucro: direito do trabalho e direito do consumidor, semelhanças?". Advogado trabalhista…

Em referência ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam a campanha "Não Leve na Brincadeira. Trabalho Infantil é Ilegal". As peças publicitárias, criadas de forma gratuita pela agência Audi Comunicação, foram desenvolvidas por iniciativa do…

Uma das matérias mais controversas da reforma trabalhista, as mudanças nos critérios de acesso à Justiça foram o tema do primeiro painel do 18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15, que acontece nos dias 7 e 8 de junho no município de Paulínia. Coube aos juízes Marcos Scalercio e José Roberto Dantas Oliva, respectivamente…

Conferência de abertura: Luís Flávio Gomes abordou a reforma trabalhista e a legitimidade material do parlamento.

O jurista Luís Flávio Gomes foi o responsável pela conferência de abertura do 18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15, nesta quinta-feira (7/6). Pré-candidato a deputado federal e criador do movimento QueroumBrasilÉtico, o…

Theatro Municipal de Paulínia, manhã de quinta-feira, 7 de junho. Auditório lotado na abertura do 18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, evento anual realizado pela Corte, em parceria com a sua Escola Judicial e o Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds), com o apoio da Associação dos…

Alunos presenciaram a sessão de julgamento da 1ª SDI, conheceram as novas instalações do Centro de Memória do TRT e assistiram à palestra sobre o caso "Shell-Basf"

Nesta quarta-feira, 6 de junho, estudantes de Direito do Centro Universitário UniMetrocamp Wyden, de Campinas, e da Faculdade de Americana (FAM) participaram de uma visita…

Em audiência de tentativa de conciliação realizada na sexta-feira (25/5), último dia da 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) de São José dos Campos homologou um acordo entre uma empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de…

Com o objetivo de promover a 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Fórum Trabalhista de Lençóis Paulista organizou, na última quarta-feira, 23/5, a apresentação do coral de integrantes do "Projeto Guri", composto por crianças e adolescentes da cidade, e da Orquestra de Viola e Violão Boca do Sertão, sob a regência do Maestro Marcos Maganha, que tem um…