Em dissídio coletivo instaurado por sindicato de categoria profissional (administradores), tendo como suscitadas empresas do grupo CPFL, o suscitante obteve procedência parcial e foi determinado que associados e não associados da entidade devem pagar a contribuição assistencial, entendida como "taxa de solidariedade" inerente ao custeio das despesas que decorrem das…

A Câmara Municipal de Campinas realizará na próxima quinta-feira (13/10), às 19h, uma homenagem ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª pelas comemorações dos 30 anos de instalação. A reunião solene foi proposta pelo presidente da Câmara, vereador Rafa Zimbaldi, que entregará ao desembargador presidente Lorival Ferreira dos Santos o "Diploma de Honra ao Mérito". A…

Por Ana Claudia de Siqueira

O Papa Francisco enviou uma mensagem ao Santuário Nacional de Aparecida nesta segunda-feira, dia 10 de outubro, em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,…

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira (10/10) a professora Edna Beato e o treinador de futebol Cassus Silva, dirigentes da Associação Atlética Zona Sul, promotora do projeto Futuro Solidário, que desenvolve, no Distrito de Sousas, em Campinas, um trabalho de inclusão social de crianças…

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do Portal a12.com

Em um período em que os olhos da comunidade católica do país, e porque não dizer do mundo, estão voltados para Aparecida, com a proximidade da festa da Padroeira do Brasil, no dia 12 de outubro, o Santuário Nacional traz a lume a problemática do trabalho infantil…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, e manteve integralmente a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. A reclamante insistiu no pedido de revelia e confissão da reclamada, uma renomada empresa do ramo da bricolagem, além de vínculo de…

As juízas do trabalho Cristiane Montenegro Rondelli e Eliana dos Santos Alves Nogueira, participaram, nos dias 05 a 07 de outubro de 2016, do CONSINTER, Congresso Internacional de Estudos Contemporâneos de Pós Graduação, que se realizou na cidade de Madrid (Espanha), com o tema da Proteção dos Direitos Fundamentais.

A participação…

Com informações dos organizadores do encontro

O desembargador Luiz Antonio Lazarim, presidente da Comissão de Informática da 15ª Região, e o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal, Herbert Wittmann, participaram de reunião no auditório da Enamat (Escola Nacional dos Magistrados do Trabalho) – TST,…

Por Luiz Manoel Guimarães

"O acordo é o meio mais eficaz de solucionar um processo trabalhista", preconiza a vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. "Reduz a demanda da Justiça do Trabalho e traz um desfecho satisfatório aos jurisdicionados, além de diminuir…

Em nota pública divulgada nesta quinta-feira, dia 6 de outubro, o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) se manifestou contrário à iniciativa do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, de retirar os projetos de lei de criação de cargos e varas no âmbito…