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Em vista da realização da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 em 2 de dezembro de 2016, a Corregedoria Regional, com apoio da Presidência, convida os senhores servidores da 1ª instância para inscreverem práticas desenvolvidas nas respectivas unidades judiciais, de iniciativa individual ou coletiva. Para inscrever sua prática, clique aqui ou acesse o link em destaque…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 julgou improcedente a ação movida pelo reclamante que insistiu no pedido de indenização pelas despesas com honorários advocatícios.
De acordo com o relator do acórdão, desembargador Luiz José Dezena da Silva, a concessão da verba honorária na…
Por Taciana Giesel/ CF,
com adaptações da Assessoria de Imprensa do Coleprecor
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, visitou nesta quarta-feira (19), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Em uma reunião com ministros do TST e membros do Colégio de Presidentes e…
7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), em Brasília, começou na manhã desta quarta-feira (19/10) e desenvolveu pauta movimentada e importante.
A 15ª Região, juntamente com outros três Tribunais, firmou termo de cooperação técnica com o Conselho Superior da Justiça do…
O programa Jornada desta semana destaca mensagem enviada pelo papa Francisco ao Santuário Nacional de Aparecida em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil, realizadas a partir de uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho. Essas atividades integram o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil…
Em junho de 1986, os idealizadores do desmembramento da prestação jurisdicional trabalhista no Estado de São Paulo comemoraram a aprovação, em Brasília, do projeto de lei que criava a Justiça do Trabalho da 15ª Região. A tramitação durou exatos dois meses, até que Câmara e Senado se pronunciassem favoravelmente.
Passado esse…
No relatório “Justiça em números”, do CNJ (ano-base 2015), números positivos do TRT 15ª são destaque
Por João Augusto Germer Britto
Na tarde da última segunda-feira (17/10), na sede do T.S.E. em Brasília, foi apresentado o relatório "Justiça em números", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ferramenta que tem como destinatária a sociedade, apontando-lhe diagnóstico completo e cuidando da transparência do Poder Judiciário…
Por Luiz Manoel Guimarães
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região e a Viação São Roque Ltda. fecharam acordo em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 19 de outubro, na sede do TRT-15, em Campinas. A conciliação põe fim à greve iniciada no último dia 8 – os trabalhadores se…
Por Ademar Lopes Junior
A 11a Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma multinacional do ramo de fabricação de autopeças, e manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Indaiatuba que negou a redução do intervalo intrajornada praticada pela empresa com base em norma coletiva. O acórdão manteve ainda…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso da reclamada, uma grande rede de hipermercados, e validou a justa causa aplicada a uma funcionária que alterou o atestado médico, mudando de dois para sete dias de afastamento. O colegiado afirmou que o fato praticado pela trabalhadora "maculou inexoravelmente o vínculo…
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