Por Willians Fausto
Os desembargadores e juízes convocados que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região são os mais produtivos de toda a Justiça do Trabalho brasileira. Em 2015, cada magistrado de segundo grau do TRT julgou, em média, 2.033 processos, 525 a mais que a média nacional, de 1.508. Foram mais de oito…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação a uma granja de aves, no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais, a ser paga a um trabalhador que se sentiu constrangido por ter que tomar banho diariamente no serviço, em cabines sem divisória.
A empresa negou a…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do TRT-15 julgou procedente uma ação rescisória de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região e desconstituiu a decisão homologatória de conciliação proferida num processo em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho e que envolve o…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reduziu, durante o primeiro semestre deste ano, em aproximadamente 70% o número de entes públicos devedores de precatórios inseridos no regime ordinário de pagamentos. Por meio de diligências realizadas pela Assessoria de Precatórios com as varas do trabalho e com os devedores, além de audiências de conciliação, caiu de…
Por Ademar Lopes Junior
O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) lançou nesta segunda-feira, 1º de agosto, o número 1 do boletim eletrônico Notícias PJe-JT. Nessa primeira edição, a publicação traz, entre outras assuntos, uma pesquisa dirigida aos magistrados trabalhistas e que…
Presidente do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, destaca mobilização da sociedade no combate ao problema
Por Ana Claudia de Siqueira,
com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
"É muito importante que a sociedade esteja…
Com informações do TRT-23
Pais, professores e educadores possuem um novo aliado no combate ao trabalho infantil. Um game desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-23), pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e pelo…
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu, a pedido do reclamante, a confissão ficta da reclamada, uma empresa de mineração de granitos, que foi representada em audiência por um preposto que não era seu empregado.
O reclamante insistiu na tese da revelia da empresa, e esta se…
Semana Nacional de Mobilização para o enfrentamento ao tráfico de pessoas
25 A 30 de Julho de 2016
A campanha Coração Azul, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem o objetivo de estimular o envolvimento da sociedade no combate ao Tráfico de Pessoas. A…
Por Willians Fausto
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o presidente do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação e membro da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-SP), desembargador…
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