Por intermédio da Resolução Administrativa n.º 6/2017, publicada nesta quinta-feira, dia 16/2, foram aprovadas as Súmulas n.º 89, 90, 91,92, 93, 94 e 95 da jurisprudência dominante do TRT da 15ª Região. A iniciativa visa proporcionar maior celeridade processual e segurança jurídica. Entre os temas tratados está a proporcionalidade da distribuição da carga horária dos…

Por Ademar Lopes Junior

O Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT-15 deverá ocupar, ainda no primeiro semestre deste ano, parte do quarto andar do edifício-sede judicial. A decisão do presidente do regional, desembargador Fernando da Silva Borges,  visa aproximar o Centro de Memória do espaço cultural, que…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu no gabinete da Presidência, nesta quarta-feira (15/2), o presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), Luis Otávio Camargo Pinto, que estava acompanhado da vice-presidente da entidade, Gisela da Silva…

A Vara do Trabalho de Pirassununga inaugurou nesta segunda-feira, dia 13/2, uma sala específica para a prática de audiências de mediação, o que representa o começo de uma nova fase na busca pela solução autocompositiva dos conflitos trabalhistas na unidade. A experiência se mostrou positiva já no primeiro dia de atividades, com cinco acordos firmados em oito…

Com informações e fotos da Agência CNJ de Notícias

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta terça-feira, dia 14/2, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília-DF, o prêmio Conciliar é Legal 2016. O TRT-15 alcançou, no critério absoluto, os índices de composição…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das partes, reclamante e reclamada, uma renomada montadora de automóveis, mas manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Indaiatuba que condenou a empresa a pagar como extras o tempo que o trabalhador usava para tomar o cafezinho.…

Por Luiz Manoel Guimarães

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fará a conferência de abertura do 17º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Luiz Philippe confirmou sua participação no evento aos…

Por Taciana Giesel, CSJT

A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou na última quinta-feira (2/fev) uma reunião para definir as primeiras diretrizes da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2017, que será realizada de 22 a 26 de maio.

O encontro, conduzido…

Com informações de Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA)

O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (Coleprecor) e do TRT16-MA, coordenou entre os dias 8 e 9 de fevereiro (quarta e quinta-feira), no Auditório dos Ministros, 1º andar…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador doméstico que insistiu no reconhecimento do vínculo trabalhista. O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos  havia indeferido o pedido e extinguiu o processo sem julgamento do mérito (artigo 852 B, II, da CLT), uma vez…