O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho (MT), o Ministério Público de São Paulo e o TRT da 15ª Região - por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Sorocaba -, promovem na segunda-feira, dia 8 de maio, uma audiência pública com mais de 100 empresas para tratar do combate ao trabalho infantil e do incentivo à…

A 4ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da reclamada, uma microempresa, que insistiu na reforma da decisão de primeiro grau, proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Bragança Paulista, e que negou processamento do agravo de petição interposto pela empresa.

De acordo com a relatora do acórdão, desembargadora Rita de Cássia…

O físico Marcelo Knobel tomou posse no início da noite desta quarta-feira (19/4) como o 12º reitor da Unicamp, em sessão solene realizada no auditório da Faculdade de Ciências Médicas (FCM). Diante de uma plateia formada por autoridades, integrantes da comunidade universitária e convidados, Knobel reafirmou a sua disposição em realizar uma gestão aberta ao diálogo…

No período de 03/04 a 02/05/2017, encontra-se aberto o prazo para as inscrições no processo de aproveitamento futuro no cargo de Juiz do Trabalho Substituto para este Tribunal, conforme dispõe a Resolução nº 182, de 24 de fevereiro de 2017, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Os requisitos e os procedimentos necessários à habilitação no aludido processo estão dispostos no…

A secretária de Saúde do TRT da 15ª Região, Heloísa Helena Mazon Zakia, foi indicada pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, para atuar como membro da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. A indicação da médica foi aceita pelo presidente do…

A vice-diretora da Escola Judicial do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou, na manhã desta quarta-feira, 19/4, da abertura do curso "A Efetividade na Execução – análise dos dados de sistemas de pesquisas de bens e pessoas",  promovido pela Escola Judicial do TRT-15 e ministrado pelo juiz do trabalho substituto do TRT-3 (MG), Marcos…

 A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tereza Aparecida Asta Gemignani foi nomeada para compor a Comissão Executiva Nacional responsável pelo primeiro Concurso Público Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. Representante titular de toda a segunda instância do Judiciário Trabalhista, o nome da desembargadora foi…

A Câmara Municipal de Campinas concedeu o título de Cidadão Campineiro ao assessor  de segurança e transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, coronel Carlos de Carvalho Junior. De autoria do ex-vereador Artur Orsi e do vereador tenente Santini, a homenagem foi entregue em reunião solene realizada nesta terça-feira (18/4), no Plenário José Maria…

Na edição desta semana do programa Jornada, exibido pela TV Justiça, a juíza Camila Scarabelli, da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, ajuda a elucidar questões trabalhistas abordadas no quadro Direitos e Deveres. A edição pode ser assistida no canal do You Tube.

O programa traz ainda uma reportagem especial sobre o uso de equipamentos…

A 10ª Câmara do TRT-15 condenou um banco a pagar R$ 30 mil por danos morais a uma funcionária impedida de voltar a trabalhar após a alta médica. O colegiado determinou também o restabelecimento imediato do contrato da reclamante, "em função compatível com as suas limitações pessoais e funcionais, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100, com limite mensal ao…