Com informações de Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA)
O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (Coleprecor) e do TRT16-MA, coordenou entre os dias 8 e 9 de fevereiro (quarta e quinta-feira), no Auditório dos Ministros, 1º andar…
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador doméstico que insistiu no reconhecimento do vínculo trabalhista. O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos havia indeferido o pedido e extinguiu o processo sem julgamento do mérito (artigo 852 B, II, da CLT), uma vez…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 negou conhecer o recurso da reclamante, ex-funcionária de uma empresa do ramo ferroviário, e declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido da trabalhadora sobre complementação de aposentadoria decorrente de contrato de previdência…
Por Ademar Lopes Junior
O trabalho dos Juizados Especiais da Infância e da Adolescência (Jeia) do TRT-15, particularmente o do Jeia de Franca, foi reconhecido por sua boa atuação no combate ao trabalho infantil em um livro da Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo, publicado no último dia 27 de janeiro, em São Paulo,…
Por Ademar Lopes Junior
O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, e o diretor da Escola Judicial da 15ª, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, participaram na sexta-feira, 3/2, em Goiânia, da solenidade de posse do novo presidente do TRT-18 (GO), desembargador Breno Medeiros. No mesmo ato, foram…
Por Ademar Lopes Junior
A atividade, promovida pela Escola Judicial, deverá se estender até sexta-feira (10/2)
A vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, representando o presidente da Corte, desembargador Fernando da Silva Borges; o…
Por Ademar Lopes Junior
A juíza Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Bauru condenou uma microempresa a pagar a um funcionário que se acidentou em serviço, entre outros, uma indenização de R$ 30 mil a título de danos morais, além de uma pensão fixada em 32% do salário…
Com o objetivo de proporcionar maior celeridade processual e segurança jurídica, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acaba de divulgar seis novas súmulas com a jurisprudência dominante na Corte. Publicadas por meio da Resolução Administrativa Nº 1/2017, de 24 de janeiro, as súmulas tratam, entre outros assuntos, do direito ao adicional de insalubridade do…
O presidente do TRT15, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta quinta-feira (2/2), no gabinete da Presidência, a visita do cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto, que estava acompanhado do oficial de chancelaria Peter Johansson. Participaram ainda do encontro, de caráter institucional, o secretário-geral da Presidência do TRT,…
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu, no gabinete da Presidência, a visita do reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), professor doutor Anderson Ribeiro Correia, para um encontro de caráter institucional. Correia estava acompanhado do tenente-coronel João Batista do Porto Neves Júnior e do assessor jurídico…
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