Nesta segunda-feira, 22.02, o conselheiro Carlos Eduardo de Oliveira Dias, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, e o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Bráulio Gabriel Gusmão, também juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba, realizaram visita institucional à Corregedoria Regional deste Tribunal para conhecer o…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que atuava como construtor contratado por uma empresa mas que trabalhava para o município de Taubaté. Ele não se conformou com a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, que julgou improcedentes seus pedidos, especialmente no…

A 30.ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, São Carlos, SP, ciente dos percentuais impostos pela Lei Orçamentária Anual para 2016, com relatoria pelo deputado federal Ricardo Barros, incumbido do Orçamento da União, com aprovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que afeta negativamente a prestação da atividade jurisdicional da Justiça do Trabalho,…

Por João Augusto Germer Britto

Trabalhadora que atuou em setor administrativo de hospital público, contratada sem concurso por Fundação privada, ganhou diferenças salariais por exercer as mesmas funções de empregada da USP.

As partes recorreram da sentença do 1º grau, sendo que a Fundação…

Por Ademar Lopes Junior, com informações da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus

O Hospita-Lar Santa Catarina na Providência de Deus, localizado em Jaci, na região de São José do Rio Preto, recebeu neste mês de fevereiro 120 novos leitos, além de um gerador elétrico. A doação, no valor de R…

Por João Augusto Germer Britto

O desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, ex-presidente do TRT 15, começou 2016 ampliando sua cultura apaziguadora: chamou sua equipe, selecionou processos que lhes pareciam harmonizáveis e marcou uma rodada de conciliação para o dia 29 de janeiro (última sexta feira do mês). Resultado…

Por Luiz Manoel Guimarães, com informações de Regina Bandeira, da Agência CNJ de Notícias

Representantes dos Núcleos de Conciliação dos Tribunais Regionais do Trabalho e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram nesta quarta-feira (17/2), em Brasília, no 3º Encontro Nacional de Coordenadores de Núcleos e…

Por João Augusto Germer Britto

Relator reconhece lesão aos trabalhadores, cita inexistência de "garantia provisória legal específica de emprego" e vê conduta patronal obstando "chance a uma discussão séria acerca da implantação de medidas menos drásticas, especialmente do PPE"

Foi publicado…

Por João Augusto Germer Britto

Relator reconhece lesão aos trabalhadores, cita inexistência de "garantia provisória legal específica de emprego" e vê conduta patronal obstando "chance a uma discussão séria acerca da implantação de medidas menos drásticas, especialmente do PPE"

Foi publicado…

Por Ana Claudia de Siqueira

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) publicou na última segunda-feira, 15/2, nota oficial em que reitera indignação com o corte orçamentário determinado pela Lei 13.255/2016 (LOA) para a Justiça do Trabalho. Assinam o documento as 26 entidades estaduais associadas. Para a Abrat…