O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, nesta sexta-feira (12/8), não haverá expediente nas unidades de primeiro e de segundo grau de jurisdição. A suspensão decorre da postergação do feriado de 11 de agosto, dia da instituição dos cursos jurídicos no Brasil, previsto no artigo 62 da Lei 5.010/1966.

A alteração da…

Fonte: Aspar/ TST

A convite da bancada paulista do Congresso Nacional, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT da 15ª Região e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), e a desembargadora Sílvia Regina Pondé Galvão Devonald, presidente do TRT da 2ª Região…

Por João Augusto Germer Britto

Por edital disponibilizado no DEJT de 29/7 e publicado no DOU em 1º/8 (Seção 2, pág. 88), encontram-se abertas as inscrições para o concurso de remoção que preencherá um cargo de juiz do trabalho substituto no TRT da 10ª Região (DF e TO).

As normas seguem o…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma empresa do ramo de recursos humanos e assessoria empresarial, excluindo da condenação o valor de R$ 2.500, arbitrado pela 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto como indenização por danos morais. O reclamante trabalhava como controlador de…

Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, será uma das personalidades homenageadas nesta quinta-feira, 11 de agosto, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), na cerimônia anual de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. O magistrado receberá a comenda no grau de…

Por Willians Fausto

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, proferiu, na sexta-feira (5/8), palestra durante a aula-magna dos calouros da Universidade São Francisco. Na unidade localizada no bairro Cambuí, em Campinas, o magistrado ressaltou aos alunos a…

Por João Augusto Germer Britto

Ocorreu na manhã desta segunda-feira (8/8), na sede do TRT-15, em Campinas, mediação pré-processual comandada pela desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes e que envolveu o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio em Empresas de Assessoramento, Perícias,…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do sócio de uma empresa fabricante de móveis, que não concordou com o bloqueio de conta poupança por meio do convênio BacenJud para garantia da execução do débito trabalhista. Por decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, foi…

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT 15 e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu na tarde desta sexta-feira, 5/8, no gabinete da Presidência do Tribunal, uma comitiva formada por magistrados das Justiças Federal e…

Por João Augusto Germer Britto

Em evento organizado pelo Instituto CPFL Energia, na manhã desta sexta-feira (5/8), no salão Paço dos Nobres do hotel Royal Palm Plaza, em Campinas, o presidente do TRT-15 e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Lorival Ferreira…