Por João Augusto Germer Britto
Com fundamento no art. 236 da Constituição Federal ("Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público" ), trabalhador que se ativava em cartório teve vínculo de emprego reconhecido pela 11ª Câmara.
Ao abordar…
As desembargadoras da 15ª Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, vice-presidente judicial e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, vice-ouvidora, estiveram em São Paulo na manhã de ontem (12/09) para prestigiar a posse de 13 novos juízes substitutos na corte trabalhista da capital.
O TRT da 2ª Região está em seu 40º…
A 2a. Vara do Trabalho de São Carlos realizou, nos dias 08 e 09 de setembro de 2016, o "Mutirão da Independência", com 153 audiências de conciliação, além das 20 audiências da pauta ordinária (iniciais e instruções) que já estavam previamente designadas, totalizando 173 audiências.
Das 153 audiências conciliatórias, houve…
Por Luiz Manoel Guimarães
"O TRT da 15ª Região sempre foi uma referência. É um tribunal marcado pelo pioneirismo. Lembro que, quando eu era desembargador do TRT da 2ª Região, em São Paulo, ficávamos sempre atentos às decisões proferidas aqui", sublinhou o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda…
Por Luiz Manoel Guimarães
"O TRT da 15ª Região sempre foi uma referência. É um tribunal marcado pelo pioneirismo. Lembro que, quando eu era desembargador do TRT da 2ª Região, em São Paulo, ficávamos sempre atentos às decisões proferidas aqui", sublinhou o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda…
Em razão da deflagração da greve nacional dos bancários, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT 15ª assinaram conjuntamente a Portaria GP-CR 11/2016, que prorroga prazo para recolhimento de depósitos recursais e custas processuais para o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento, iniciado no dia seis de setembro.
…Por João Augusto Germer Britto e Ana Claudia de Siqueira
As obras da futura sede da Justiça do Trabalho de Barretos foram retomadas nesta segunda-feira, dia 5/9, com previsão de término para março de 2017. Após realização, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de certame na modalidade concorrência por menor preço…
Por Ana Claudia de Siqueira
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, estará em Campinas entre 12 a 16 de setembro para realização da Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Durante a semana, Lacerda Paiva cumpre extensa agenda que inclui audiências…
Por Ademar Lopes Junior e João Augusto Germer Britto
O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, participou, na manhã desta sexta-feira, 9/9, da abertura do Seminário Jurídico que tratou do tema "Questões Polêmicas em Direito Sindical", realizado no Hotel Vitória, em Campinas, uma realização conjunta do…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 julgou o recurso de uma microempresa de táxi, que alegou a nulidade da sentença proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Campinas, uma vez que, segundo ela, "todo o embasamento condenatório pautou-se no depoimento da única testemunha conduzida a juízo pela autora, cuja contradita foi…
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