Por Ana Claudia de Siqueira,
com informações de Taciana Giesel Quadros, do CSJT
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa, entre os dias 19 e 23 de setembro, da sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Com o slogan "A Justiça…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da sócia de uma microempresa do ramo editorial, que teve um bem penhorado por determinação do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaú. O acórdão manteve também a multa por litigância de má-fé, que foi imputada na decisão de embargos, em razão de o juízo de…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da sócia de uma microempresa do ramo editorial, que teve um bem penhorado por determinação do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaú. O acórdão manteve também a multa por litigância de má-fé, que foi imputada na decisão de embargos, em razão de o juízo de…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma multinacional do ramo de logística, que não se conformou com a determinação do juízo da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de aproximadamente R$ 22 mil (equivalente a…
Por João Augusto Germer Britto
Na tarde desta terça-feira (16/08), a Escola Judicial do TRT-15 prosseguiu seu curso de formação de novos mediadores recebendo o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do TRT da 16ª Região (MA) e secretário-geral do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu em parte o pedido de um trabalhador, que insistiu no pedido de reconhecimento de estabilidade pré-aposentadoria, prevista na norma coletiva da categoria. Ele foi demitido pela reclamada, uma multinacional produtora de resinas e outros produtos químicos, quando já estava…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido de um supermercado condenado pelo juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém a pagar R$ 20 mil a um açougueiro humilhado pelo chefe e reduziu para R$ 5 mil o valor da indenização.
Segundo contou o açougueiro, "em uma ocasião, quando…
Com informações da redação do Canal Rio Claro
A terceirização divide opiniões de vários setores. Por isso, o 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região incluiu o tema na sua programação e trará a desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do…
Por João Augusto Germer Britto
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu na tarde desta segunda-feira (15/08) a deputada federal Mara Cristina Gabrilli (PSDB-SP) e a secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de Campinas, Emmanuelle Lopes…
Por João Augusto Germer Britto
Em solenidade ocorrida na tarde desta sexta-feira, 12/08, os desembargadores José Otávio de Souza Ferreira, ouvidor da 15ª Região e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), e Edison dos Santos Pelegrini foram homenageados pelo 8º Batalhão de Polícia Militar do…
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