O presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu nesta quarta-feira (30/3), no Gabinete da Presidência, representantes da fabricante de aviões Embraer, sediada no município de São José dos Campos, para uma visita de caráter institucional. Do grupo, fizeram parte Newton dos Anjos, gerente jurídico; Marcelo Renato Soares Maldonado (Relações…

O presidente do Coleouv e ouvidor da 15ª Região, desembargador José Otávio de Souza Ferreira,  explicou que a
principal função do ouvidor é representar os legítimos interesses do cidadão brasileiro no interior das instituições

"O simples gesto de ouvir já é quase uma solução",…

Por Marcela Rezende

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu nesta terça-feira, 29/3, o professor Denis Maracci Gimenez, que acaba de assumir a direção do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), do Instituto de Economia da Unicamp.…

Por João Augusto Germer Britto

Em ação civil pública que, em sentença e no 2º grau, reconheceu-se ofensa aos princípios fundamentais da dignidade da pessoa e dos valores sociais do trabalho a terceirizados, com dano moral coletivo fixado em R$ 500.000,00, a usina que figurou como ré (e recorrente) foi absolvida de…

Por Marcela Rezende

A Hyundai Motor Brasil também aderiu ao projeto desenvolvido pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15 que tem como objetivo solucionar por acordo processos em que são parte grandes grupos empresariais instalados na jurisdição do Tribunal. A reunião que selou a adesão da empresa à iniciativa foi…

Já está disponível no site do TRT da 15ª Região, no link abaixo do noticiário, a edição nº 252 do Informativo da Corte, relativa aos meses de outubro a dezembro de 2015.

A publicação traz a cobertura completa do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, organizado pelo TRT, que reuniu mais de 500 pessoas em Marília.…

Tomaram posse nessa segunda-feira (28/3) o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,      desembargador Pedro    Luís Vincentin Foltran, e a vice-presidente, desembargadora Maria Regina Guimarães para o biênio 2016/2018. O evento foi prestigiado pelo  desembargador Lorival Ferreira dos Santos,…

O Conselho Nacional de Justiça abre consulta pública, a partir do procedimento Comissão nº 0001019-12.2016.2.00.0000, de relatoria do Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, com fundamento no artigo 26 do Regimento Interno, para ampliar o debate sobre temas constantes da Lei nº 13.105/2015, afetos à competência deste Conselho.

A…

A Câmara Municipal de Votuporanga entregou no último dia 14 de março, durante a 8ª sessão ordinária, o Título de Cidadão Votuporanguense ao desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região.

Concedido a partir de Decreto Legislativo, aprovado por unanimidade em sessão…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o recurso de um trabalhador de supermercado, demitido por justa causa por ser acusado de ter cometido fraude na compra de produtos no próprio ambiente de trabalho, e reverteu a justa causa arbitrada em primeira instância, pela 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão…