Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que insistiu para que a Justiça do Trabalho reconhecesse a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, uma empresa do ramo de telefonia, sob o argumento de que ela [reclamante] teria efetuado comercialização de produtos da empresa…

Encerra-se hoje a segunda Semana Solidária da 15ª Região que entra hoje no seu quinto dia de trabalho, com algumas das metas alcançadas na primeira semana, realizada em maio, já superadas, apesar dos problemas técnicos enfrentados no acesso ao PJe na última semana, tendo contado com a compreensão dos servidores inscritos.

Ao final…

Texto: Willians Fausto, com informações do TJSP e TRF3

O aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população e das estruturas físicas e de pessoal da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual na região de Sorocaba foi tema da primeira reunião do Comitê de Integração, grupo que reúne representantes dos três ramos…

Na tarde desta quarta-feira (28/6), o professor e doutor Robert Alexy, jurista considerado um dos mais influentes filósofos do Direito alemão contemporâneo, visitou a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho- ENAMAT-, no TST, conhecendo as instalações da Escola e proferindo conferência (sobre a teoria da proporcionalidade) para um…

Ana Claudia de Siqueira, com informações da Agência CNJ de Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na quinta-feira (23/6), uma audiência pública de abrangência nacional sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. O ponto central foi o estabelecimento de diretrizes…

Texto: Willians Fausto

Um grupo de 80 professores do Serviço Social da Indústria é o mais novo reforço da magistratura do trabalho na disseminação de noções sobre direitos do trabalho, direitos fundamentais, ética e cidadania para a sociedade civil. Docentes nos municípios de Campinas, Hortolândia, Valinhos, Vinhedo e Sumaré…

Tendo em vista os problemas enfrentados com a instabilidade do sistema Pje na última semana, e a indisponibilidade para instalação de uma nova versão, foi suspensa a realização da segunda semana solidária na última terça-feira, 21/06.

Os trabalhos foram retomados ontem, com a adesão da maioria dos servidores anteriormente inscritos…

Por Willians Fausto

Os desembargadores da 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenaram, por maioria, o Município de Estiva Gerbi a pagar indenização de R$ 21.292 aos pais de uma estagiária que morreu em decorrência de leucemia. Embora houvesse a obrigação de contratar apenas seguro contra acidentes…

Por Paula Carriel

O presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu no gabinete da Presidência, na tarde desta segunda-feira, (27/06), a visita das comitivas das subseções da Ordem dos Advogados (OAB) de Hortolândia e Sorocaba, que vieram tratar de assuntos de interesse dos jurisdicionados.

Por Ademar Lopes Júnior

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu, na tarde desta terça-feira, 28/6, a visita institucional do presidente e do vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadores Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e…