Por Rafaela Rodrigues
O presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-15, desembargador João Batista Martins César, e a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, membro do Comitê, estiveram presentes em uma visita institucional, na segunda-feira (20/06), ao cardeal arcebispo de Aparecida, Dom Raymundo…
O Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS que completa 50 anos, em 2016. O programa vai mostrar por que o FGTS foi criado, como pode ser resgatado e as principais discussões jurídicas em torno dele.
No quadro Saúde e Segurança no Trabalho vamos saber como se prevenir do…
Iniciou-se na terça-feira (21/06) a segunda etapa do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, em Sorocaba. O desembargador presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT da 15ª Região, João Batista Martins César, e o servidor José Valentim palestraram na Escola Municipal Prof. Ary de Oliveira Seabra abordando assuntos sobre os direitos e deveres do…
Por João Augusto Germer Britto
Um trabalhador rural teve reconhecido direito a 80 minutos diários de tempo de trabalho, por uso de transporte e tempo à disposição após seu labor.
Na decisão da 6ª Câmara (que reverteu a improcedência ao pedido, no 1º grau), o voto do desembargador Francisco…
Por Ademar Lopes Junior
A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani recebe, no próximo dia 8 de julho, a Medalha Guilherme de Almeida, em uma solenidade organizada pela Câmara Municipal de Campinas, a partir da 19h30. A indicação da magistrada foi feita pelo vereador Carmo Luiz, que justificou a escolha da homenageada…
Valor corresponde a 17,5% do total obtido no mutirão realizado entre os dias 13 e 17 de junho em todo o País
Por Williams Fausto e Ana Claudia de Siqueira
O TRT da 15ª Região é o campeão em valores homologados aos reclamantes na 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorreu no…
Por Taciana Giesel (CSJT)
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, alertou que ainda há esperanças para recompor o orçamento da Justiça do Trabalho. Durante a abertura da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor…
Por Willians Fausto
De cada R$ 1.000 pagos aos trabalhadores que participaram da 2ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, pelo menos R$ 172 foram assegurados em conciliações promovidas pelas unidades do TRT da 15ª Região. Foram R$ 103,85 milhões em acordos realizados na…
O desembargador José Otávio de Souza Ferreira, ouvidor do TRT 15ª e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), participa na Escola Judicial do TRT 23ª de curso que discute a Lei de Acesso à Informação ("LAI"). O evento acontece nos dias 23 e 24 de junho, em Cuiabá/MT, com a presença - dentre outras autoridades - do ouvidor-geral da União,…
Por Willians Fausto
Empregado que recorre à Justiça do Trabalho para reivindicar direitos e falta à audiência pode ter a fase de instrução processual encerrada e ficar impossibilitado de apresentar novas provas. Ao analisar reclamação trabalhista apresentada por um operário da construção civil da região de Campinas, os…
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