Na tarde desta quarta-feira (28/6), o professor e doutor Robert Alexy, jurista considerado um dos mais influentes filósofos do Direito alemão contemporâneo, visitou a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho- ENAMAT-, no TST, conhecendo as instalações da Escola e proferindo conferência (sobre a teoria da proporcionalidade) para um…

Ana Claudia de Siqueira, com informações da Agência CNJ de Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na quinta-feira (23/6), uma audiência pública de abrangência nacional sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. O ponto central foi o estabelecimento de diretrizes…

Texto: Willians Fausto

Um grupo de 80 professores do Serviço Social da Indústria é o mais novo reforço da magistratura do trabalho na disseminação de noções sobre direitos do trabalho, direitos fundamentais, ética e cidadania para a sociedade civil. Docentes nos municípios de Campinas, Hortolândia, Valinhos, Vinhedo e Sumaré…

Tendo em vista os problemas enfrentados com a instabilidade do sistema Pje na última semana, e a indisponibilidade para instalação de uma nova versão, foi suspensa a realização da segunda semana solidária na última terça-feira, 21/06.

Os trabalhos foram retomados ontem, com a adesão da maioria dos servidores anteriormente inscritos…

Por Willians Fausto

Os desembargadores da 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenaram, por maioria, o Município de Estiva Gerbi a pagar indenização de R$ 21.292 aos pais de uma estagiária que morreu em decorrência de leucemia. Embora houvesse a obrigação de contratar apenas seguro contra acidentes…

Por Paula Carriel

O presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu no gabinete da Presidência, na tarde desta segunda-feira, (27/06), a visita das comitivas das subseções da Ordem dos Advogados (OAB) de Hortolândia e Sorocaba, que vieram tratar de assuntos de interesse dos jurisdicionados.

Por Ademar Lopes Júnior

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu, na tarde desta terça-feira, 28/6, a visita institucional do presidente e do vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadores Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e…

Por Rafaela Rodrigues

O presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-15, desembargador João Batista Martins César, e a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, membro do Comitê, estiveram presentes em uma visita institucional, na segunda-feira (20/06), ao cardeal arcebispo de Aparecida, Dom Raymundo…

O Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS que completa 50 anos, em 2016. O programa vai mostrar por que o FGTS foi criado, como pode ser resgatado e as principais discussões jurídicas em torno dele.

No quadro Saúde e Segurança no Trabalho vamos saber como se prevenir do…

Iniciou-se na terça-feira (21/06) a segunda etapa do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, em Sorocaba. O desembargador presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT da 15ª Região, João Batista Martins César, e o servidor José Valentim palestraram na Escola Municipal Prof. Ary de Oliveira Seabra abordando assuntos sobre os direitos e deveres do…