Em Bauru, o Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da 15ª condenou empresa da área de prestação de serviços a multa diária e dano moral coletivo por descumprimento da "lei da aprendizagem" (10.097/2000). Anteriormente, liminar havia contemplado pedido do MPT para fixar prazo para a obrigação de fazer, o que efetivamente não ocorreu.

Por Willians Fausto

A Semana da Execução Trabalhista do Centro Integrado de Conciliação do Fórum de Presidente Prudente começou, na segunda-feira (19/9), em ritmo cultural. No lugar do ambiente tenso e formal que costuma envolver tentativas de conciliação entre partes em conflito, os trabalhadores e empregadores que passarem…

Texto: Ana Claudia de Siqueira e João Augusto Germer Britto

Na 15ª Região, a Semana de Execução foi aberta na tarde desta segunda-feira (19/09) com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do CSJT, colegiado que…

Trabalhadores e empregadores de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí e Santo Antônio do Pinhal passam a contar, a partir desta quarta-feira (21/9), com os serviços de uma unidade da Justiça do Trabalho mais moderna, adaptada, bem localizada e confortável. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira do Santos, e a…

Texto e fotos: Luiz Manoel Guimarães

Representantes do Carrefour estiveram na manhã desta quinta-feira, 15 de setembro, na Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15, para ratificar a participação da empresa no projeto por meio do qual a VPJ está solucionando por acordo processos em que são parte grandes grupos empresariais…

Por Luiz Manoel Guimarães

"A ata espelha a situação real do Tribunal, com dados e números extraídos do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, o e-Gestão, além de informações obtidas aqui mesmo na Corte, e ratifica o TRT da 15ª Região como um tribunal de ponta, inovador e…

No período de 20 de setembro a 28 de outubro, o Espaço Cultural do edifício-sede do TRT 15ª receberá 19 obras do artista plástico André Peticov. As fases de sua produção têm em comum a presença intensa da especial luz que caracteriza suas obras e das cores marcantes que as compõem. A vernissage ocorrerá na próxima terça-feira (20/09), às 17h.

A Faculdade Anhanguera de Valinhos realizou de 12 a 15 de setembro sua Semana Jurídica e contou com a participação dos desembargadores Flavio Allegretti de Campos Cooper e Samuel Hugo Lima; os juízes de 1º grau da 15ª, Ana Cláudia Torres Vianna e Maurício Bearzotti de Souza também trouxeram sua contribuição ao alunado.

No dia 15/09…

TRT-15 já tem agendadas 2.468 audiências para tentativas de conciliação de processos na fase de execução

Por Ana Claudia de Siqueira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nesta segunda-feira, dia 19/9, em Campinas, a abertura oficial da 6ª Edição da Semana Nacional de…

Com informações de Alessandro Jacó e Carmem Feijó

A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta quinta-feira (15/set), no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em comemoração aos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho. Compuseram a mesa presidida pelo deputado federal Izalci Lucas, o presidente do TST, ministro Ives…