Com informações da Agência CNJ de Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até o dia 30 de junho, consulta pública sobre a proposta de resolução para regulamentar o uso do nome social (nome dado à pessoa cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero) em serviços judiciários. As…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o pedido da reclamante, funcionária pública municipal em São Carlos, e condenou o Município ao pagamento do benefício denominado "salário esposa" à autora. O colegiado entendeu que a restrição apenas aos servidores do sexo masculino caracteriza…
Paula Carriel, com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de Bragança Paulista
O vice-corregedor regional do TRT15, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, dirigiu correição na manhã desta terça-feira (14/06), na Vara do Trabalho de Bragança Paulista. O desembargador também visitou a sede da prefeitura, onde foi…
Por José Francisco Turco
"A crise econômica justifica a desconstrução da Justiça do Trabalho?" foi o tema da conferência de encerramento do 16º Congresso Nacional de Direto do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15, proferida pelo advogado e professor uruguaio Mario Garmendia Arigón. O palestrante foi apresentado pelo…
Teor do documento, lido durante o encerramento do evento realizado no Theatro de Paulínia, foi aplaudido de forma efusiva
Por José Francisco Turco e Willians Fausto
Os cerca de 1.000 participantes do 16º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho uniram-se aos…
Por Patrícia Campos de Sousa
"No processo, o conflito também se dá em relação ao tempo. O autor da ação quer rapidez na sua solução, ao passo que o réu quer tempo para contestar e recorrer. O tempo do autor, que pretende a duração razoável do processo, se opõe, assim, ao tempo do réu, que quer a mais ampla defesa. Uma…
Por João Augusto Germer Britto e Willians Fausto
Com apresentação do juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), o 1º Painel do 16º Congresso teve como tema "100 dias do novo CPC – Provas".
Luís Rodrigo externou imensa honra e alegria em participar…
No último dia 7 de junho a empresa General Motors do Brasil celebrou 49 acordos em audiências realizadas no Centro Integrado de Conciliação (CIC) de São José dos Campos, resultando no pagamento de R$ 8.135.700,00 aos reclamantes. Os acordos, concretizados com a mediação do servidor Antônio César Brandão dos Santos, dão continuidade à política de solução negociada dos…
Por Ademar Lopes Junior
O segundo painel do dia, "Direito do Trabalho Ambiental", contou com a participação do professor doutor da Politécnica da Universidade Estadual e da Católica de Pernambuco, Béda Barkokébas Júnior, e do juiz titular da Vara do Trabalho de Coxim (MS) do TRT-24, Flávio da Costa Higa. A apresentação do…
Por Luiz Manoel Guimarães e João Augusto Germer Britto
A programação do segundo e último dia do 16º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região – realizado em 9 e 10 de junho no Theatro Municipal de Paulínia - foi aberta com o 3º painel, que pôs em pauta a aplicação, na execução…
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