O último número do TRT Informativo, relativo aos meses de abril a junho, já pode ser acessado no canto inferior direito da homepage do portal do Regional. Editada há 29 anos, a publicação chega à sua 250ª edição com a cobertura completa do 15º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Promovido pelo Tribunal nos dias 11 e 12 de junho, no…

Por Laiz Marques

A Escola Judicial (Ejud) do TRT-15 promoveu nesta segunda-feira, 28/9, um curso para a formação das Coordenadorias de Gestão Compartilhada (CGC) de Processos Judiciais e Administração Interna com o objetivo de capacitar os coordenadores e assistentes das novas coordenadorias, reestruturadas por meio da…

Por João Augusto Germer Britto

Se, nos autos, não há prova cabal da insolvência do devedor principal, a responsabilidade subsidiária pela dívida trabalhista deve ser mantida, não cabendo (muito menos) ao órgão jurisdicional buscar informações e bens que afetem o primeiro devedor.

Em voto…

Com informações da Secom Coleprecor (Léa Paula)

"Foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 17, o Projeto de Lei 606/2011 que propõe a adoção de novas regras para o cumprimento das sentenças e acordos judiciais, bem como para a execução dos títulos extrajudiciais e execução de títulos judiciais", afirmou o presidente do…

Número de vagas tende a aumentar, com futuras promoções, remoções e aposentadorias de juízes

Neste domingo (27/09), 4.313 candidatos regularmente inscritos começarão a caminhada para provimento imediato de 4 vagas para a magistratura trabalhista da 15ª Região, cujo cargo inicial é o de juiz do trabalho substituto.…

Por Luiz Manoel Guimarães

A VI Semana Jurídica da Faculdade Max Planck, que a instituição de ensino promove em Indaiatuba, em parceria com o Centro Acadêmico Arno Preis, contou na noite desta quarta-feira, 23 de setembro, com a participação dos desembargadores Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Edmundo Fraga Lopes…

Por João Augusto Germer Britto

Servidora que foi enquadrada irregularmente na carreira de universidade e, depois, teve sua situação funcional corrigida para nível menor, não tem direito a indenização por dano moral.

Assim decidiu a 6ª Câmara, em voto proferido pelo desembargador Fabio…

Por Patrícia Campos de Sousa

Cerca de 60 juízes titulares de Varas do Trabalho únicas participaram nesta sexta-feira (18/9), no auditório do 1º andar do edifício-sede do TRT-15, em Campinas, de uma reunião de trabalho convocada pela Corregedoria Regional para apresentar a nova estrutura organizacional e sistemática de…

Nesta sexta-feira (25), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza o Seminário "Segurança do Trabalho em Máquinas e Equipamentos", a partir das 8h30, no Auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Campinas. O evento será assistido por 250 pessoas, que garantiram a sua inscrição gratuitamente.

A conferência de…

Com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Jacareí

O vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, visitou, no último dia 9 de setembro, o prefeito de Jacareí, Hamilton Ribeiro Mota. O desembargador fez uma visita institucional e aproveitou…