O que fazer com alvarás expedidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho e que não são procurados pelos destinatários há mais de cinco anos? O corregedor do TRT da 1ª Região (RJ), desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, levou este tema à discussão pelos membros do Coleprecor, neste segundo dia de reunião, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT anulou sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, reconhecendo assim que a reclamada foi cerceada em seu direito de defesa durante a instrução.

A VT havia julgado parcialmente procedentes os pedidos do reclamante, que…

Durante reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada nesta terça-feira (24/04), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, classificou como “auspiciosos” os resultados de duas licitações já realizadas para a nova…

Por José Francisco Turco

Com ênfase na aproximação entre a magistratura e os cidadãos, além do papel importante dos docentes na quebra das barreiras ainda existentes entre os magistrados e a comunidade, foi aberta nesta segunda-feira (23/4) a 2ª Semana de Capacitação de Professores, um trabalho conjunto entre a Associação dos…

Por Ademar Lopes Junior

Mesmo não reconhecendo o vínculo empregatício entre a depiladora e as duas reclamadas, um proprietário de salão de beleza e uma comerciante de cosméticos, a 2ª Câmara do TRT15 aumentou para R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga à trabalhadora, que era chamada de “cabeça de bagre” e “…

Por Ana Claudia de Siqueira com informações de Marianne Hartung (Assessoria de Imprensa/ Prefeitura de Campinas)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está apoiando, pela primeira vez, a 11ª Edição da Caminhada Ecológica Circuito Sousas –Joaquim Egídio, que será promovida no próximo domingo, dia 6 de maio, pela…

Fonte: TRT da 7ª Região/Ceará

Em solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (23/4), mais uma vara do…

Por Por Márcia Pietrobom

As correições nas unidades jurisdicionais do TRT da 15ª prosseguem nesta última semana de abril. No próximo dia 24, terça-feira, o vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, inspeciona a Vara do Trabalho de Olímpia, que atende também os municípios de Severina, Cajobi, Embaúba,…

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), promove o Concurso Nacional de Monografias Conselheiro Henrique Santillo, sobre os temas controle social e combate à corrupção, controles interno e externo e tecnologia da informação e controle de contas. Os objetivos do concurso são fomentar a pesquisa voltada para…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de um trabalhador de uma empresa do ramo de comércio de máquinas agrícolas. O reclamante insistia na rescisão indireta do contrato de trabalho, mais a condenação da empresa ao pagamento de multa prevista no artigo 467 da CLT, pelo atraso no recolhimento do…