Por Patrícia Campos de Sousa
Uma das prioridades da atual administração do TRT, presidido pelo desembargador Renato Buratto, tem sido a implantação, em toda a 15ª Região, do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, o chamado e-Gestão. Coordenado, em nível nacional, pela…
Por Ademar Lopes Junior
A 6ª Câmara do TRT reformou sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Itápolis, que havia determinado a funcionário público da Prefeitura de Tabatinga a devolução ao Município de valores recebidos por quase quatro anos a título de adicional noturno.
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Por Ana Claudia de Siqueira
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, se reuniu na manhã desta quarta-feira (11/04), com cerca de 40 juízes que atuam nas 30 varas do trabalho e três postos avançados da Circunscrição de Ribeirão Preto, composta por 91 municípios. A audiência, realizada no Fórum Trabalhista de…
Por Ana Claudia de Siqueira
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, se reuniu na manhã desta quarta-feira (11/04), com cerca de 40 juízes que atuam nas 30 varas do trabalho e três postos avançados da Circunscrição de Ribeirão Preto, composta por 91 municípios. A audiência, realizada no Fórum Trabalhista de…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 3 mil a indenização por danos morais a ser paga pela empresa que registrou na CTPS do trabalhador demitido alusão à propositura de reclamação trabalhista. O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista havia negado o pedido, afirmando “não existir, nos autos,…
Por Ana Claudia de Siqueira com informações do CSJT
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (09/04), o encaminhamento de 23 propostas de anteprojeto de lei ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As proposições criam Varas do Trabalho, cargos e funções no âmbito do TRT da 15ª Região e de…
José Francisco Turco e Juliana Rangel
As correições realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tiveram prosseguimento nesta segunda-feira (9/4), quando o vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, iniciou a inspeção do Fórum Trabalhista de Sorocaba, visitando a 1ª Vara do Trabalho local.…
Por Ademar Lopes Junior
Inconformado com a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Cajuru, que julgou improcedentes todos os seus pedidos contra a empresa do ramo de papel e embalagem em que trabalhava, recorreu o reclamante, alegando, em resumo, “a existência de cerceamento de defesa”, já que o juízo de origem impediu a…
Por Ana Claudia de Siqueira e com informações de Patrícia Resende (CSJT)
A Vara do Trabalho de Piedade será a primeira a funcionar de forma totalmente eletrônica, dando início em agosto deste ano, à instalação do PJe-JT no âmbito da 15ª Região, que também terá a missão de implantar o sistema, simultaneamente, no módulo de 2º…
Por Patrícia Campos de Sousa
Os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial da 15ª, e José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial do Regional, proferiram no último dia 30 de março, na Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), em São José dos Campos, a palestra intitulada…
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