Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao agravo de petição interposto pela reclamada, uma pessoa física, para desconstituir a penhora efetivada sobre sua casa, um imóvel avaliado em R$ 1,8 milhão. A penhora, arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, foi mantida no julgamento…

Por Luiz Manoel Guimarães

Começou na manhã desta segunda-feira, 22, no Laboratório de Informática da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, na sede da Corte, em Campinas, um curso sobre Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) dirigido especificamente a servidores que atuam nos serviços de distribuição dos…

Por Patrícia Campos de Sousa

Cerca de cem pessoas, entre magistrados, servidores e estagiários, lotaram o auditório da Escola Judicial do TRT-15 na tarde desta quarta-feira (17/4) para assistir à palestra sobre o "caso Shell/Basf" proferida pela juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. Titular da 2ª Vara do Trabalho…

Por Ademar Lopes Junior

Tomou posse nesta quinta-feira, 18/4, no TRT da 15ª Região, o desembargador João Batista Martins César, em vaga reservada ao Ministério Público, no Quinto Constitucional. A solenidade aconteceu pouco antes da Sessão do Órgão Especial, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no primeiro andar do edifício-…

Por Ademar Lopes Junior

Julgados parcialmente procedentes os pedidos do bancário que recebia do INSS auxílio-acidente desde 2004, o Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto entendeu que o reclamante, vítima de acidente de trabalho no banco onde trabalhava desde 1979, tinha direito a indenização por danos morais e…

Por Ademar Lopes Junior

Toma posse nesta quinta-feira, 18 de abril, o novo desembargador do TRT da 15ª Região, João Batista Martins César, que vai ocupar vaga reservada ao Ministério Público, no Quinto Constitucional. A nomeação do procurador do trabalho foi assinada pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Semana Temática da Formação Inicial, promovida pela Escola Judicial do TRT-15, foi aberta na manhã desta segunda-feira, 15/4, com a palestra "Jurisprudência – as mais recentes alterações dos verbetes publicados pelo TST", ministrada pelo juiz Homero Batista Mateus da Silva, titular da 88ª Vara do…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que não se conformou com a improcedência da ação julgada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba. O trabalhador, que exercia a função de porteiro na reclamada, uma microempresa, insistiu que fosse reconhecida a rescisão indireta do…

Por Ademar Lopes Junior

Os professores municipais de Alumínio comemoraram o acordo alcançado nesta quinta-feira, 11 de abril, após audiência no TRT da 15ª Região, conduzida regimentalmente pelo vice-presidente judicial da 15ª, desembargador Henrique Damiano. Cerca de 100 representantes dos professores, vestindo camiseta com o…

Por Beatriz Assaf

Cerca de 50 alunos de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, de Descalvado, e da Faculdade de Paulínia (FACP) visitaram, na tarde desta quarta-feira (10/4), a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Os alunos de Descalvado vieram acompanhados pelo coordenador do curso de…