Por Ademar Lopes Junior

No dia da audiência de instrução, o advogado do trabalhador não esteve presente, alegando que havia se equivocado com a data e, “por motivo de força maior”, ausentou-se. A essa altura, o perito do juízo já havia elaborado o laudo que concluiu que “o reclamante não está acometido de qualquer doença; que…

Por Ademar Lopes Junior

A Escola Judicial do TRT da 15ª Região promoveu, na manhã desta quarta-feira (18/1), como parte do XXI Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos, um encontro internacional intermediado pelo desembargador Manoel Carlos Toledo Filho – da 2ª Turma do Tribunal –, que atuou como…

Por Ademar Lopes Junior

A sentença da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos julgou procedente o pedido de indenização por danos morais da trabalhadora do restaurante e arbitrou o valor em R$ 5.600, correspondente a dez vezes o salário percebido pela reclamante. Para ela, no entanto, o valor não foi suficiente para…

Patrícia Resende/CSJT

A solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em Caucaia-CE, nesta segunda-feira (16.01), foi marcada por discursos que enfatizaram o pioneirismo da Justiça do Trabalho, propiciado pela união de esforços entre tribunais, advocacia e demais operadores do…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, em processo movido por uma trabalhadora contra uma empresa de serviços de cobrança. A exemplo da 1ª instância, a Câmara acolheu o pedido da reclamante, no sentido de ter sua função equiparada à operadora de…

Valores corresponderiam a cheques sem fundos recebidos pelo reclamante,
que, no entanto, não conseguiu comprovar o desconto alegado

Por Ademar Lopes Junior

A função do trabalhador no posto de gasolina de Cruzeiro era de frentista, e o contrato teve início em 1º de novembro de 2006.…

Por Ademar Lopes Junior

O primeiro acordo do ano, em audiência de dissídio coletivo realizada no TRT da 15ª, na tarde desta quinta-feira (12/1), sob a presidência do desembargador Henrique Damiano, pôs fim à greve deflagrada no último dia 7 na Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados Ltda., em Sorocaba. Os trabalhadores…

Por Ademar Lopes Junior

Um dia depois da tentativa de acordo no TRT da 15ª na tarde de terça-feira (10/1), em audiência conduzida pelo desembargador José Pitas, Panasonic e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São José dos Campos e Região (Sindmetalsjc) conseguiram…

Reclamante escorregou e bateu a cabeça quando já estava em casa,
o que gerou o pagamento do auxílio doença comum e não o acidentário

Por Ademar Lopes Junior

Seu trabalho na empresa de pequeno porte do ramo de logística era de ajudante geral, e ele trabalhou de 23 de julho de 1999 a 8…

Patrícia Resende/CSJT, com informações do TRT da 7ª Região/CE

A Vara do Trabalho de Caucaia, no Ceará, será a primeira da região Nordeste e a segunda do País a instalar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A unidade judiciária começa a usar o sistema na próxima segunda-feira (16/01) em solenidade…

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