Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, a mãe de um trabalhador morto em acidente de trabalho, por entender que ela não figurava como dependente do filho perante a Previdência Social.
A mãe do trabalhador…
Por Ademar Lopes Junior
O auditório do Jornal Cruzeiro do Sul de Sorocaba sediou nesta sexta-feira, 1º/3, o Primeiro Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de São Paulo, que reuniu presidentes dos quatro tribunais paulistas da Justiça (Estadual, Federal e Trabalhista) e titulares das principais organizações…
Por Ana Claudia de Siqueira
Na porta, o barulho de água corrente em uma fonte transmite tranqüilidade aos que ali transitam. Ao entrar, se deparam com obras de arte dispostas harmonicamente por todos os ambientes. A agitação típica dos fóruns é amenizada por música, sempre de qualidade, geralmente clássicos da MPB e canções…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma das unidades de uma importante rede de supermercados, mantendo a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Marília, que condenou a empresa ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais, pela exploração…
Por Patrícia Campos de Sousa
O TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Paulista) abriu concurso de remoção nacional destinado ao provimento de 142 cargos vagos de juiz do trabalho substituto naquele Regional. O edital que disciplina o certame, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de fevereiro de 2013…
Por Ademar Lopes Junior
A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que ingressou na Justiça do Trabalho com uma ação cautelar preparatória com pedido de tutela antecipada, visando manter a gratificação de função comissionada, em razão do princípio da estabilidade financeira e da Súmula 372 do Tribunal…
Por Luiz Manoel Guimarães
"Quero aprender algo todos os dias da minha vida." A frase do corregedor regional da 15ª Região, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, resume o incentivo que o magistrado procurou transmitir aos funcionários que começaram nesta segunda-feira, 25, a segunda edição do Curso de Direito do…
Por Ademar Lopes Junior
Terminou nesta sexta-feira, 22/2, a segunda fase de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em unidades de primeira instância do TRT da 15ª Região. Os 33 servidores (diretores de secretaria e assistentes) de 11 cidades do interior paulista que fizeram o curso no Laboratório de Informática da…
Por Luiz Manoel Guimarães
Aperfeiçoar a comunicação com os outros órgãos públicos ligados ao mundo do trabalho, como a Justiça Trabalhista e o Ministério Público do Trabalho (MPT), e com os próprios trabalhadores e empregadores, por intermédio das entidades sindicais que os representam, para, pela prevenção, reduzir os…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que foi dispensado por justa causa pela reclamada, uma importante produtora e exportadora de papel, depois de ter se envolvido em acidente de trânsito utilizando veículo da empresa. O trabalhador queria reverter a dispensa e que fossem…
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