A decisão colegiada adotou a teoria da culpa objetiva em razão do risco implícito na atividade, entendendo também que "a reclamada se omitiu ao não contratar funcionários de segurança, agindo, portanto, com culpa, devendo responder pelos danos sofridos pela reclamante, restando mantida a sentença de origem quanto à responsabilidade".
 

Por Luiz Manoel Guimarães

 Já está disponível no portal do TRT da 15ª Região o Edital do Processo de Compra 255/2012, concorrência pública para empreitada por preço global, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa especializada em engenharia de construção civil para a construção do Fórum Trabalhista de…

A trabalhadora recorreu, renovando os pedidos de pagamento de quinquênios e sexta-parte, "nada obstante a condição da empregadora, de sociedade de economia mista", como ressaltou o acórdão da 7ª Câmara

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso…

Homenagem foi feita durante solenidade também marcada pela inauguração da nova área externa do prédio, que já foi sede do Tribunal
 

Durante a cerimônia, o desembargador Buratto frisou que o homenageado "foi personagem ímpar na implantação, organização e ampliação deste que hoje é o segundo maior Tribunal Regional…

O acórdão concluiu que não há como se acolher o pedido do reclamante, no que tange à sua condição de miserabilidade processual

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT não conheceu do recurso de um reclamante, um funcionário da Petrobras, e julgou deserto o apelo, por falta…

Promovido pela Academia Nacional de Direito do Trabalho, evento homenageia o jurista Arnaldo Süssekind, falecido em 9 de julho passado, dia em que completou 95 anos

Por Luiz Manoel Guimarães

Com a presença do vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival…

Por Luiz Manoel Guimarães

Mais duas turmas, cada uma com cerca de 40 servidores, faz esta semana (10 a 13) no "Pleninho" – o auditório do 1º andar do edifício-sede do TRT15, em Campinas – o Curso de Cálculos Trabalhistas, dirigido aos assistentes de cálculo das varas do trabalho (VTs) e postos avançados da 15ª…

A concentração acontecerá na Praça Irmã Carmela Stecchi (Praça do Coco), localizada na Rua José Martins, 738 - Distrito de Barão Geraldo a partir das 9 horas

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Prefeitura Municipal de Campinas

A Prefeitura Municipal…

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, deu posse na tarde desta quarta-feira (12/9) aos magistrados Daniela Renata Rezende Ferreira Borges, Alan Cezar Runho, Eucymara Maciel Oliveto Ruiz, Fernanda Cristina de Moraes Fonseca, Daniela Macia Ferraz Giannini e Marcelo Bueno…

O acórdão salientou que "deve ser proferida nova decisão, em face da nova competência, sem necessidade de reabertura da instrução processual"

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT15 declarou nula sentença proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga e…