Por Ana Claudia de Siqueira
A população de Itanhaém e região já pode usufruir das novas instalações da Justiça do Trabalho. O novo prédio de três andares, muito mais amplo e adequado à prestação jurisdicional, foi inaugurado na manhã desta quinta-feira, 16, em cerimônia solene que contou com a presença do presidente do…
Reclamada chegou a entregar ao reclamante os uniformes de trabalho,
mas acabou por dispensá-lo antes da formalização do contrato
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de uma concessionária de automóveis de Jaú e manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho…
Por Patrícia Campos de Sousa e Renata Ananias
Em audiência de conciliação presidida regimentalmente pelo desembargador Henrique Damiano, a Axe Industrial Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Campinas, Americana, Sumaré, Indaiatuba, Monte Mor, Hortolândia, Nova…
Por José Francisco Turco
Os trabalhos correicionais da 15ª na semana em curso tiveram início pelo Fórum Trabalhista de Paulínia, onde o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, e sua equipe inspecionaram nesta segunda-feira (13/2) as duas Varas do Trabalho e o Serviço de Distribuição dos Feitos. O Judiciário…
Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TJ-SP
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto esteve em visita institucional ao Tribunal de Justiça de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, dia 15, onde foi recebido pelo presidente do órgão, desembargador Ivan Ricardo Garisio…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora, em processo movido contra uma empresa que fabrica e vende roupas masculinas, e determinou o pagamento das repercussões legais do intervalo para repouso e alimentação não concedido pela reclamada à autora. O…
Por Ademar Lopes Junior
Desembargador Luiz Eduardo Gunther afirmou que esses
documentos que versem sobre direitos humanos têm força
supralegal, a partir da Emenda Constitucional 45 de 2004
“A aplicação dos tratados e convenções internacionais pelo juiz do trabalho” foi o tema da…
Por Ana Claudia de Siqueira
Colaboraram Juliana Rangel e Márcia Pietrobom
A partir de 16 de fevereiro, a Justiça do Trabalho de Itanhaém passará a contar com novas instalações, situadas na Av. Rui Barbosa, sn° de esquina com a Rua Profª Dinorah Cruz. A solenidade de inauguração acontece às 11 horas, com a…
Por Luiz Manoel Guimarães
“Deve-se exigir a implementação e o respeito ao patamar mínimo civilizatório, constitucional e legal, que regula as relações do trabalho. Daí por que, se o empregador se vale do direito potestativo de dispensa, em contrapartida deve cumprir a legislação que o obriga a quitar as verbas rescisórias, na…
Por Ademar Lopes Junior
A costureira contratada pela microempresa do ramo de confecções teve seu recurso contra o Município de Rosana julgado improcedente pela 7ª Câmara do TRT. Já tinha sido frustrada na Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio a tentativa de condenar o município como responsável subsidiário pelos direitos não…
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