Por Por Patrícia Resende/CSJT

A presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) definiu mais quatro Tribunais Regionais do Trabalho que passarão a utilizar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ainda no primeiro semestre de 2012. São eles: 10ª Região (DF/TO), 5ª Região (BA), 18ª Região…

Por Ana Claudia de Siqueira
Com informações da Assessoria de Comunicação do Prêmio

As desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Tereza Aparecida Asta Gemignani foram agraciadas com o Prêmio A Arte da Magistratura 2011, na categoria Literatura, em evento…

Por Ademar Lopes Junior

O trabalhador exerceu suas atividades na reclamada, uma empresa do ramo de construção, indústria e comércio, como auxiliar de almoxarifado, de março de 2000 a maio de 2007. Até abril de 2006, atuou no almoxarifado central, passando posteriormente a exercer as mesmas funções na área de armazenagem e…

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, realizada na última quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal refutou uma suposta crise pela qual estaria passando o Poder Judiciário, e garantiu “a todos os cidadãos brasileiros” que os juízes continuarão a cumprir sua função “com independência, altivez e sobranceria, guardando a Constituição e o…

Com informações do TST (Carmem Feijó)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, na sessão de abertura no ano judiciário realizada nesta quarta- feira (1), apresentou, conforme prevê o Regimento Interno do TST (artigo 35, inciso VIII), um resumo das principais atividades do Tribunal e do…

Por Ademar Lopes Junior

A notícia da dispensa por justa causa veio no dia que a supervisora de departamento da locadora de carros retornou de férias, em 3 de março de 2004. Surpreendida com o fato logo ao adentrar na empresa, às 8 horas, recebeu ordem para aguardar em uma sala, sentada em uma cadeira, onde ficou até o horário…

Por Ana Claudia de Siqueira

Mais de 630 mil certidões negativas de débitos trabalhistas emitidas, cerca de 1,6 milhão de processos e mais de um milhão de devedores cadastrados. Os números foram anunciados pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João…

Por Luiz Manoel Guimarães

“Deve-se exigir a implementação e o respeito ao patamar mínimo civilizatório, constitucional e legal, que regula as relações do trabalho. Daí por que, se o empregador se vale do direito potestativo de dispensa, em contrapartida deve cumprir a legislação que o obriga a quitar as verbas rescisórias, na…

Por Luiz Manoel Guimarães

Teve início hoje, 1º de fevereiro, o prazo de 30 dias consecutivos para as inscrições preliminares ao XXVI Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região. O processo seletivo vai preencher cargos já vagos ou que vierem a vagar durante o prazo de validade do concurso, que…

Por Ademar Lopes Junior

“Direitos humanos aplicados às relações de trabalho” foi o tema da palestra desta quarta-feira, 1º/2, ministrada pelo professor de Direitos Humanos Wagner Balera, que também é coordenador da subárea de direito previdenciário e líder do Núcleo do Capitalismo Humanista na Pontifícia Universidade Católica…