Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, esteve em Brasília na última terça-feira, dia 13, para uma reunião da equipe do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que trata dos estudos para normatização de convênios dos TRT's com instituições…

A única testemunha da trabalhadora contradisse as próprias
alegações contidas na inicial do processo, ensejando, inclusive,
que o juízo ordenasse a expedição de ofício à Polícia Federal

Por Ademar Lopes Junior

A reclamante trabalhou para a empresa do ramo de projetos elétricos de…

Por se negar a confirmar uma acusação de furto feita pela reclamada contra outro empregado, o reclamante passou a ser perseguido por um dos sócios da empresa

Por Ademar Lopes Junior

Não foi longa a experiência do trabalhador na empresa fabricante de embalagens plásticas de PVC, em Ibitinga,…

Por Luiz Manoel Guimarães

Já está disponível no Portal do TRT da 15ª Região na Internet, no link abaixo do noticiário, a edição nº 235 do Informativo do Tribunal. A publicação traz a cobertura completa do XI Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, o mais importante evento…

Por Luiz Manoel Guimarães

Será realizada nesta quinta-feira, 15, a partir das 17 horas, a VI Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região. A solenidade ocorre a cada dois anos e simboliza o reconhecimento do TRT sediado na capital paulista a personalidades e instituições que se destacaram por…

Por José Francisco Turco

As correições ordinárias na 15ª prosseguem a partir desta terça-feira (13/9), quando o vice-corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, inspeciona a Vara do Trabalho de Garça. Na quarta e na quinta-feira (14 e 15) o magistrado realiza a atividade no Fórum Trabalhista de Marília. Nas…

Por José Francisco Turco

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, excluiu o município de Caraguatatuba de disputa judicial que envolve outras quatro partes, sendo três delas empresas que prestaram serviços ao Poder Público caraguatatubense. O ente municipal havia sido condenado pela…

Medida permitirá a atualização de dados dos processos na fase de execução,
adequando o banco de dados do Sistema de Acompanhamento Processual
do 1º Grau à emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Por Luiz Manoel Guimarães

Pela Portaria GP-CR nº 29/2011, da Presidência…

Por Luiz Manoel Guimarães e Northon Bassan

Nesta sexta-feira, 16, o corregedor regional da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim, será homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) com a insígnia da Ordem do Mérito Jus et Labor. Lazarim receberá a honraria no grau de Comendador.

3ª Câmara do TRT entendeu que não existe cláusula penal na legislação, tampouco no contrato de trabalho e nem nas cláusulas contratuais extraordinárias, que disponha sobre o descumprimento da obrigação de contratar o seguro

Por José Francisco Turco

Um ex-jogador do Guarani Futebol Clube…