Por Ademar Lopes Junior
O exequente na ação que corre na 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto havia pedido “o prosseguimento da execução com a penhora de veículos que alega serem de propriedade do ex-sócio-proprietário da executada”. Inconformado com o despacho que denegou processamento ao seu agravo de petição, interpôs…
Por Ademar Lopes Junior
A palestra “Meio Ambiente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador”, ministrada pelo procurador regional do trabalho da 15ª Região, Raimundo Simão de Mello, nesta terça-feira (18/1), no auditório 1 da Escola Judicial do TRT da 15ª, deu continuidade ao XX Curso de Formação Inicial…
Por Ademar Lopes Junior
O trabalhador era fiscal de loja de um grande grupo varejista. Durante suas férias, foi convocado para treinamento diário na área de segurança, direcionado aos empregados das cidades de Itu e Campinas. Em 16 de maio de 2000, durante o percurso de motocicleta até a loja do réu em Itu, onde iria embarcar…
Por José Francisco Turco
O superintendente Regional e o gerente de Judiciário da Caixa Econômica Federal, respectivamente Paulo Galli e Jair Marques da Silva, foram recebidos nesta terça-feira (18/1), na sede do TRT, em Campinas, pelo presidente da Corte, desembargador Renato Buratto. O encontro contou ainda com a presença do…
Ademar Lopes Junior
O trabalhador de uma grande empresa fabricante de cigarros recorreu da sentença proferida pela Vara do Trabalho de Mogi Mirim, que julgou improcedentes os seus pedidos. Em seu recurso, ele pediu o pagamento de diferenças salariais em relação ao piso normativo da categoria, vale refeição, cesta básica, vale…
Por Ademar Lopes Junior
O primeiro seminário promovido pela Escola Judicial do TRT da 15ª em 2011, “Efetividade na Execução”, conduzido pelo juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, Homero Batista Mateus da Silva e realizado nesta sexta-feira (14/1), é parte integrante do XX Curso de Formação Inicial Básica para…
Por Ademar Lopes Junior
Inconformado com a sentença da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou improcedentes os seus pedidos, o trabalhador que atuava como motoboy recorreu, pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das respectivas verbas rescisórias. Em sua defesa, alega ter sido contratado na…
Por Ademar Lopes Junior
Julgada parcialmente procedente pela 2ª Vara do Trabalho de Jaú a ação movida por trabalhadora contra o Município de Brotas, onde ocupava cargo em comissão, ambas as partes recorreram.
A reclamante sustenta que “foi contratada por prazo indeterminado, fazendo jus ao…
Por Ademar Lopes Junior
Os usuários e serventuários dos órgãos de primeira e segunda instâncias do TRT da 15ª Região, no caso de expedição de certidões ou de prática de atos eventuais, sem vinculação a processo, deverão preencher a Guia de Recolhimento da União (GRU) Judicial, sob o “código de recolhimento” 18.770-4 – STN –…
Por José Francisco Turco
Nesta quinta-feira (13/1), o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, iniciou pelo Fórum Trabalhista de Jundiaí, uma série de visitas que fará a diversas unidades de 1ª instância do Regional, cuja jurisdição abrange 599 municípios do Estado de São Paulo. Na ocasião, o presidente…
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