Por José Francisco Turco

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que reconheceu a validade de demissão por justa causa de um trabalhador de empresa de transportes (1ª reclamada) que prestava serviços para uma conhecida distribuidora de gás. No…

Por Patrícia Campos de Sousa

“Não condiz com a natureza da demanda trabalhista a exigência de expressões literais na declaração de pobreza. A prova do desprovimento de recursos para arcar com as custas processuais pode ser feita mediante simples declaração do requerente, cuja veracidade é presumida”. Com este entendimento, a…

Por José Francisco Turco

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, foi um dos palestrantes do Encontro Nacional do Judiciário sobre Precatórios, realizado nesta quinta-feira (30/9) na sala de sessões plenárias do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O evento foi…

Por Patrícia Campos de Sousa

A 9ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário interposto por uma clínica odontológica contra decisão da 1ª Vara do Trabalho de Americana, que reconheceu a existência de vínculo empregatício com o reclamante, um cirurgião dentista. A recorrente alegava que o profissional foi contratado…

Por José Francisco Turco

O TRT da 15ª colocou à disposição dos navegantes da Internet mais uma ferramenta com a marca da transparência. Já podem ser acessadas na home page do Tribunal as estatísticas processuais de 1ª e de 2ª instâncias. Ali estão disponíveis os dados sobre a movimentação processual da 15ª Região, entre…

Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o corregedor regional, Flavio Allegretti de Campos Cooper, instituíram nesta segunda-feira (27/9) o Ato GP-CR nº 1, de 2010, dispondo sobre o processamento do agravo de instrumento no Judiciário Trabalhista da 15ª Região…

Por José Francisco Turco

A partir do próximo dia 1º de outubro as ações trabalhistas deverão ser cadastradas na 15ª Região mediante a informação dos números do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) das partes. Na avaliação da Direção do Regional, a informação desses dados já no…

Medida original começou em 2007 e já possibilitou a quitação de R$ 25 milhões dos R$ 31 milhões devidos à época

Por Luiz Manoel Guimarães

A 1ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas prorrogou por mais três anos o plano de administração implantado em 2007 para a solução dos processos em fase de…

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante, servidor público municipal, prestou concurso para jardineiro, mas trabalhava como tratorista. Ele alegou, na ação que moveu contra o reclamado, o Município de Castilho, desvio de função e pleiteou o direito de receber vencimentos compatíveis com a real função que desempenhou.

Patrícia Campos de Sousa

Os desembargadores Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, Tereza Aparecida Asta Gemignani, presidente da 1ª Turma do Regional, e Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, integrante da 1ª Câmara da Corte, participaram na última quarta-feira (22/9) do…